Barbosa e Mirella da Dimensão são acusados de “associação criminosa”
Política

Barbosa e Mirella da Dimensão são acusados de “associação criminosa”

Proprietários da empreiteira teriam participado de fraudes em licitações em conluio com a ex-governadora Roseana Sarney e o seu cunhado Ricardo Murad

Os megaempresários Antônio Barbosa Alencar e Mirella Palácio de Alencar, donos da poderosa Dimensão Engenharia e Construção Ltda, podem ser condenados à prisão por suposta participação no esquema de fraude em licitações para construção de 64 hospitais de 20 leitos do programa Saúde é Vida. O processo se encontra na 7ª Vara Criminal de São Luis, sob responsabilidade do juiz Fernando Luiz Mendes Cruz.

A denúncia foi oferecida pelo promotor Lindonjonson Gonçalves de Sousa, da Promotoria de Probidade Administrativa, que apontou crimes de dispensa ilegal de licitação, fraude à licitação, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa. Não há o pedido expresso de prisão dos empreiteiros, mas há pelos menos três artigos infringidos, sendo dois da Lei de Licitação (89 e 90) e o outro do Código Penal Brasileiro (288), que levam os denunciados à cadeia, caso a Poder Judiciário maranhense decida pela condenação solicitada pelo Ministério Público. Além dos donos da Dimensão, figuram como denunciados a ex-governadora Roseana Sarney e o seu cunhado e ex-secretário de Saúde Ricardo Murad, ambos do PMDB, e mais 13 pessoas. Todos também podem ser condenados à prisão.

De acordo com a peça, a Dimensão Engenharia teria sido beneficiada na dispensa de licitação para a construção de hospitais nos municípios de Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Magalhães de Almeida, Morros, Paulino Neves, Presidente Vargas, Primeira Cruz, Santana do Maranhão e Santo Amaro do Maranhão, no valor de 16.177.157,55 (dezesseis milhões, cento e setenta e sete mil, cento e cinquenta e sete reais), e por meio de aditivos superfaturados. Na denúncia, Barbosa aparece como coautor dos desvio de dinheiro público.

Na mesma linha, a sócia da Dimensão, diz o promotor, também se beneficiou do suposto esquema criminoso por meio dispensa fraudulenta de licitação do lote 04 das unidades hospitalares, após considerados desertos na concorrência 001/2009. Mirella Alencar também é apontada como coautora dos desvios de verba embolsados pela suposta associação criminosa.

Caso sejam condenados, a pena para os crimes supostamente cometidos varia de dois a cinco anos de detenção, além do pagamento de multa e reparação dos danos decorrentes dos crimes supostamente praticados.

O Atual7 tentou contato com os empreiteiros por meio da assessoria de imprensa do Grupo Dimensão, conglomerado de empresas dos denunciados, porém, não houve retorno até a publicação desta matéria.



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