Reportagem de O Estado desta segunda-feira 31 aponta que a posse da vice-prefeita do município de Bom Jardim, Malrinete Gralhada (PMDB), acabou por inviabilizar a articulação da Câmara de Vereadores, que tinha por objetivo pedir o afastamento imediato da prefeita Lidiane Rocha, declarada foragida pela Polícia Federal (PF), em decorrência da ausência da chefe do Executivo da cidade.
Ocorre que a Lei Orgânica do Município prevê o afastamento da prefeita, pelo Poder Legislativo, quando a ausência estiver configurada por um período superior a 10 dias. A cadeira do comando da Prefeitura, contudo, ficou vaga por somente oito dias. Isso porque, apesar da ausência de Lidiane Rocha, Gralhada acabou ocupando o espaço vago.
Segundo o presidente da Câmara Municipal, vereador Arão Silva (PTC), parlamentares nada mais podem fazer. Ele revelou que os colegas ficaram surpresos com o mandado de segurança ingressado na Justiça Estadual pela então vice-prefeita, que garantiu a sua posse, mas, ao mesmo tempo, desarticulou o Legislativo.
“A Lei Orgânica diz que o prefeito não poderá ausentar-se do município sem a licença da Câmara, sob pena de perda de mandato. Acontece que, quando a vice-prefeita assumiu mandato de prefeita, por decisão judicial na sexta-feira, acabou ao mesmo tempo fazendo com que ficássemos impedidos de pedir o afastamento da prefeita. Isso porque Lidiane ficou, na verdade, apenas oito dias fora da administração municipal. A cadeira de prefeito está agora ocupada. O Município não está mais sem comando”, explicou.
Precipitação
Para Arão Silva, Malrinete Gralhada acabou se precipitando ao recorrer à Justiça para garantir a sua posse no Executivo.
“Estávamos aguardando até com ansiedade que esse prazo de 10 dias fosse excedido pela prefeita, justamente para que realizássemos logo amanhã [hoje] uma sessão extraordinária, consolidando o seu afastamento. Após afastada, iniciaremos o processo da cassação do seu mandato. Depois de afastada, era justamente a vice-prefeita quem assumiria o mandato. Mas ela se precipitou, numa atitude que surpreendeu a todos nós, e recorreu à Justiça antes de realizarmos a sessão”, completou.
Justiça
O presidente da Câmara Municipal afirmou que agora o Poder Legislativo aguarda pelo desdobramento de duas ações ingressadas na semana passada pelo Ministério Público Estadual (MP), que pedem o afastamento da prefeita Lidiane Rocha.
“Cabe a nós agora esperarmos apenas pela Justiça. A prefeita está foragida da Polícia Federal, existem ações que pedem o seu afastamento, portanto, acredito que há elementos o suficiente para que a Justiça dê uma resposta para a população. Infelizmente, nós vereadores, estamos impedidos de fazer o que planejávamos, que era justamente afastar amanhã [hoje] a prefeita de seu cargo”, finalizou.
Gralhada tentará reorganizar Prefeitura
Empossada no comando do município de Bom Jardim, Malrinete Gralhada afirmou, na última sexta-feira 28, logo após assumir o posto, que tentará, a partir de agora, reorganizar a administração pública.
Ela adiantou que determinará, esta semana, auditoria nas contas do Município, priorizará a educação e tentará dar uma resposta aos servidores públicos, que estão com parte dos salários atrasados.
Malrinete Gralhada afirmou ainda que chegou a ficar impedida pela prefeita Lidiane Rocha de ter acesso à sede da Prefeitura. Agora no comando do Município ela assegura que trabalhará para contornar a crise instalada na cidade.
Lidiane Rocha, que está foragida da Polícia Federal (PF), tem em seu desfavor um pedido de prisão temporária. O nome iria ser incluído, na semana passada, na lista vermelha da Interpol, justamente por causa da fuga.
Ela chegou a tentar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), pedido de habeas corpus, mas não obteve êxito. A ministra Maria Thereza de Assis Moura rejeitou o pedido. Desde o ano em que assumiu o Município, ela já foi afastada do cargo três vezes. Mas conseguiu retornar todas as vezes para a Prefeitura por meio de recurso deferido na Justiça.
O delegado Ronildo Lages, chefe da Delegacia de Repressão aos Crimes Patrimoniais da Polícia Federal, é quem comanda a Operação Éden, que busca a prisão da prefeita de Bom Jardim.
O caso Lidiane Rocha ganhou repercussão nacional.
[…] de Santa Inês, Cristóvão Sousa Barros, que responde pela Comarca de Bom Jardim e por isso deu posse da vice-prefeita Malrinete Gralhada (PMDB) no lugar da prefeita foragida Lidiane Rocha, já foi denunciado pelo Ministério Público por gatunagem com verbas federais. A informação é […]