A declaração do desembargador Ricardo Bugarin Duailibe, durante a sessão plenária do Tribunal de Justiça do Maranhão dessa quarta-feira 2, acabou pondo o Judiciário maranhense sob forte suspeita. De acordo com o magistrado, blogs locais estariam tentando influenciar as decisões da Corte, principalmente quando os envolvidos são políticos.
“Alguns poucos blogs nesta cidade, ultrapassando a tênue linha que protege a liberdade de expressão, garantida constitucionalmente, vêm tentando, de modo reiterado, ardilosamente influenciar as decisões de magistrados – como ocorreu no plantão do último final de semana sob meu encargo – publicando irresponsavelmente fatos com a clara intenção de ofender e caluniar, notadamente quando envolve julgamentos de políticos, razão pela qual se pode concluir que não se trata de uma ação individual irresponsável e leviana do blogueiro, mas sim a mando de terceiros, evidência clara, portanto, de um delito compartilhado”, declarou.
O posicionamento, claro, foi acompanhado pelos demais membros do TJ-MA.
Contudo, como o próprio magistrado afirmou que as decisões judiciais “se subordinam tão somente às leis” e às “consciências” dos desembargadores, a declaração provoca pelo menos três questionamentos sobre sua conduta e dos excelentíssimos colegas:
— Se as decisões judiciais, principalmente quando há políticos envolvidos, “se subordinam tão somente às leis” e às “consciências” dos desembargadores, como pontuou Duailibe durante a sessão, como publicações em blogs poderiam influenciar os magistrados?
— Quando publicações em blogs antecipam decisões judiciais e estas, coincidentemente, são confirmadas, a decisão judicial do desembargador deixou de ser subordinada à lei a própria consciência do magistrado ou foi tomada conforme as publicações em blogs relataram?
— Se as decisões judiciais dos desembargadores maranhenses não são influenciadas por blogs, por que, irresponsavelmente, foi omitido nomes dos “poucos blogs” e dos “terceiros” que tentam influenciar os membros do Judiciário maranhense?
Como Ricardo Duailibe afirmou que é “inegável que a imprensa livre é um dos pilares que sustentam um Estado Democrático de Direito”, e que adotará “medidas judiciais cabíveis” contra a suposta tentativa de influência que sofreu de “alguns poucos blogs” durante o plantão do último final de semana, cabe ao próprio magistrado, obrigatoriamente, durante nova sessão plenária ou em juízo, esclarecer essas dúvidas.
[…] A primeira foi quando, também no plantão judiciário, o desembargador Ricardo Duailibe iria decidir sobre sua cassação ou retorno ao comando do município. Embora Botelho tenha permanecido cassado, ao se manifestar sobre o caso, Duailibe deu declarações estranhas sobre suposta influências que estaria sofrendo de blogs, como se não tivesse certeza do que decidir sobre o caso de acordo como prevê a Justiça. […]