O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), cometeu crime de propaganda eleitoral antecipada, neste sábado 12, ao pedir voto explicitamente durante evento do Solidariedade, em São Luís, e transmitido pela sua conta pessoal no Instagram, que tem mais de 68 mil seguidores.
Aproveitando-se de um momento em que a ex-secretária municipal de Saúde e pré-candidata a deputada estadual, Helena Duailibe, estava sendo efusivamente ovacionada pelos presentes, o comunista incentivou: “Olha, eu espero que todos vocês transformem isso em voto, viu?!”, emendando em seguida: “Claro que não só pra Helena… Vocês lembrem do cristão que tá aqui, também… do Aldo [Rebelo, pré-candidato à Presidência] e de todo mundo”, pediu.
Chamada por Dino a ficar ao lado dele enquanto ele discursava, a deputada federal e pré-candidata a Senadora na chapa do Palácio dos Leões, Eliziane Gama (PPS), sorriu e aplaudiu o pedido explícito de voto feito pelo governador.
Pelo disposto no artigo 36-A, I da lei nº. 9.504/97, a chamada Lei das Eleições, mesmo sendo um evento partidário fechado, Flávio Dino poderia até exaltar suas qualidades pessoais e dos demais pré-candidatos, mas não jamais pedir votos abertamente, como o fez.
A legislação também permite a cobertura de eventos partidários pela internet, mas como o governador do Maranhão extrapolou o que veda o texto, o pedido de voto ganhou alcance ainda maior. Isso porque a propaganda eleitoral só está permitida a partir de 16 de agosto do ano da eleição, quando os postulantes a cargos eletivos já poderão registrar candidaturas.
A prática é passível de multa mas, em razão de exorbitante, pode resultar até na cassação do registro ou do diploma do comunista.
O ATUAL7 solicitou por e-mail à assessoria da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.
Qual será a desculpa dos comunistas agora??? Será que pedir voto antecipado já pode?!?! O MP fica caladinho caladinho. MUDOU OU NÃO MUDOU?!?!?! Vergonhoso..
Já vi essa história. O governador foi eleito, mas foi cassado.
Será que realmente o Flávio Dino foi JUIZ FEDERAL?Ou se faz de desentendido no assunto eleitoral?
O.meu voto não precisa nem ele pedir, porque já é dele
[…] flagrante, confirmado pelo ATUAL7, ainda foi transmitido ao vivo pela internet e ficou publicado na conta pessoal do pré-candidato. […]
[…] acordo como documento, que confirma publicação do ATUAL7 sobre o assunto, o comunista teria cometido a trapaça eleitoral ao pedir explicitamente votos para ele próprio, […]
[…] A primeira foi na terça-feira 15, em razão do comunista haver cometido crime eleitoral ao pedir explicitamente votos para ele próprio e para outros pré-candidatos às eleições de 2018, durante um evento do Partido Solidariedade (SD), no último sábado 12, em São Luís. A trapaça, inclusive, foi revelada pelo ATUAL7. […]
[…] foi denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) depois do ATUAL7 revelar que ele cometeu crime eleitoral ao aproveitar aplausos do público presente ao evento para pedir vot…, para ele próprio e para outros pré-candidatos, o que é proibido antes do dia 16 de agosto, […]