O chefe da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, nomeou a esposa do próprio sobrinho, Ícaro Milhomem Rocha Coelho, como chefe de Seção de Execução Orçamentária do órgão, apesar da Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibir a prática de nepotismo nos três Poderes. A informação foi publicada pela coluna Estado Maior, na edição deste fim de semana de O Estado, e confirmada com mais detalhes pelo ATUAL7.
Além de marginalidade no favorecimento a parente de terceiro grau, o caso pode caracterizar também falsidade ideológica e improbidade administrativa. Embora já casada com o sobrinho de Luiz Gonzaga desde antes de sua nomeação no alto cargo, Amaujarijanny Gonçalves Coelho teve ato de nomeação assinado por Gonzaga com o nome da época de solteira, Amaujarijanny Gonçalves de França Sousa.
Pelo emprego, o salário bruto de Amaujarijanny Coelho é de R$ 4.536,58. Descontos de R$ 771,34 em contribuição previdenciária e imposto de renda deixam o rendimento líquido em R$ 3.765,24. Ela já recebeu quatro meses de vencimentos, mais metade do décimo terceiro salário.
Apesar do ato de nomeação ter sido feito com o sobrenome da época de solteira, na folha de pagamento, porém, como o nome completo dos servidores é o documentalmente apresentado ao setor de Recursos Humanos (RH) da PGJ, a esposa do sobrinho de Luiz Gonzaga aparece com o nome de casada. No Diário Oficial Eletrônico, jamais houve a publicação de qualquer errata, o que acaba apontando que a ocultação do sobrenome de casada de Amaujarijanny pode ter sido um ardil utilizado para camuflar o parentesco com Luiz Gonzaga. Esse tipo de truque, inclusive, é bastante combatido pelo próprio Parquet, quando a prática de nepotismo ocorre, por exemplo, em prefeituras municipais.
Ícaro Coelho é filho do procurador de Justiça aposentado Hermes Martins Coelho, irmão mais velho de Luiz Gonzaga, que comanda a Procuradoria Geral de Justiça desde 2016.
A PGJ é o órgão máximo do Ministério Público Estadual, que tem dentre suas funções principais proteger os cofres públicos e zelar pela boa aplicação da lei, pela ordem jurídica e pelo estado democrático de direito.
Outro lado
O ATUAL7 tentou contato por WhatsApp e e-mail com a assessoria do MP/MA e com próprio Luiz Gonzaga durante esse sábado 22, mas não obteve resposta até a publicação desta matéria, apesar do aplicativo de mensagens para celular mostrar que o procurador-geral de Justiça tomou conhecimento da solicitação. Ícaro Coelho também foi procurado, por meio de mensagem privada em seu perfil no Facebook, único meio de contato encontrado, e também não retornou. Amaujarijanny Coelho não foi localizada para se posicionar sobre o assunto. O espaço está aberto para manifestações.
A grande decepção da sociedade nessa história é que ao cabo de tudo o corporativismo dessas castas do MP e do próprio Judiciário acabará achando que ele não cometeu nenhum crime.
Consta que esse procurador foi um dos que fez uma perseguição implacável a ex-procuradora-geral Fátima Travassos. Ela foi denunciada/caluniada em tudo pelos seus pares: na imprensa, no TCE/MA, CNMP e até impeachment da procuradora na Assembleia Legislativa eles queriam fazer. No final ela provou a lisura de sua gestão.
Fala-se ainda que Gonzaga é cego, surdo e mudo contra os desmandos e as ilicitudes do Governo de Flávio Dino, mas isto é uma outra história e tem outros viés e motivações.
O MP CHEIRA A CORPORATIVISMO PURO. VERGONHA DESSE ESTADO!
[…] publicou o ATUAL7, Amaujarijanny Coelho é mulher de Ícaro Milhomem Rocha Coelho, sobrinho de Luiz Gonzaga Martins Coe…. Em tese, houve nepotismo de terceiro grau, prática proibida nos três Poderes pela Súmula […]
[…] publicou o ATUAL7, Amaujarijanny Coelho é mulher de Ícaro Milhomem Rocha Coelho, sobrinho de Luiz Gonzaga Martins Coe…. Em tese, houve nepotismo de terceiro grau, prática proibida nos três Poderes pela Súmula […]
[…] do Maranhão e o seu chefe máximo, o procurador-geral de Justiça Luiz Gonzaga Martins Coelho, a respeito da nomeação — e exoneração após revelação do escândalo — de uma parente do próprio PGJ no órgão, […]
[…] O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ainda não se manifestou sobre consulta feita pelo procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, sobre a nomeação, feita pelo próprio, de uma parente sua para um cargo em comissão de chefia de Seção no próprio órgão por ele coman…. […]
[…] Conforme revelou a reportagem, no dia 27 de agosto do ano passado, Luiz Gonzaga nomeou como chefe da Seção de Execução Orçamentária da PGJ a mulher de seu sobrinho, Ícaro Milhomem Rocha Coelho. Apesar de haver, por razão do casamento, mudado o nome para Amaujarijanny Gonçalves Coelho, ela foi nomeada com o nome da época de solteira, Amaujarijanny Gonçalves de França Sousa. […]
[…] acossado por haver nomeado, com o nome de solteira, a mulher de um sobrinho seu para exercer cargo em comissão de chef…, o promotor Luiz Gonzaga Coelho Martins admitiu em 2017, no ato que instituiu o Portal […]
[…] acossado por haver nomeado, com o nome de solteira, a mulher de um sobrinho seu para exercer cargo em comissão de chef…, o promotor Luiz Gonzaga Coelho Martins admitiu em 2017, no ato que instituiu o Portal […]
mas se isso fosse com a doutora Regina Rocha, iam já dizer que ele seria ausente, lerda, dislexia e por ai vai….. mas como é com o todo poderoso, ninguém fala nada, cadê que no ministério publico alguém fala do concunhado dele, que foi contratado por uma empreiteira com salário de R$ 8.000, porém trabalha na procuradoria….. abri o olho MP.
Se possível, manda mais detalhes pra gente. WhatsApp: 98 98466-1282
[…] O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel Moreira, determinou o arquivamento da reclamação disciplinar formulada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar possível ato de nepotismo do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho. […]
[…] reclamação disciplinar formulada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para apurar possível ato de nepotismo do procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, ignorou e violou a súmula vinculante editada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que trata desse […]
[…] O corregedor nacional do Ministério Público, Orlando Rochadel, decidiu não se manifestar sobre a fundamentação da decisão relâmpago em que determinou o arquivamento imediato de uma reclamação disciplinar formulada no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) contra o procurador-geral de Justiça do Maranhão, Luiz Gonzaga Coelho, por suposta prática de nepotismo. […]
[…] do Maranhão nomeou, com o nome de solteira, para cargo em comissão de chefia de seção na PGJ, a mulher de um sobrinho seu. Após a repercussão do escândalo, em dezembro, ela foi exonerada, a […]
[…] Desde o ano passado, o ATUAL7 vem mostrando que Gonzaga nomeou, para cargo em comissão de chefia de Seção da PGJ, a mulher de um sobrinho seu. Mais grave ainda: mesmo sendo casada, foi nomeada com o nome de solteira. […]
[…] mostrou o ATUAL7 no ano passado, Gonzaga nomeou, com o nome de solteira, a mulher de seu sobrinho para um cargo em comissão de chefia no órgão máximo do Ministério Púb…. O ato, segundo a Constituição Federal, fere os princípios constitucionais da igualdade, […]