A Assembleia Legislativa do Maranhão instalou, nesta quarta-feira 19, os trabalhos da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que visa apurar supostas práticas abusivas cometidas na rede privada de ensino do estado, principalmente na capital. Os trabalhos serão baseados em denúncias feitas por pais de alunos matriculados em escolas particulares.
Embora autor do pedido de instalação da comissão, o deputado Duarte Júnior (PCdoB) não foi escolhido para presidir e nem relatar a CPI, ficando apenas como integrante. Os deputados Roberto Costa (MDB) e Fernando Pessoa (Solidariedade) foram eleitos presidente e vice-presidente, respectivamente. A relatoria ficou com o líder do governo, deputado Rafael Leitoa (PDT).
Dentre os relatos dos pais a serem apurados, segundo os integrantes da CPI, destacam-se a aplicação de sistema bilíngue sem prévias justificativas e com valores acima dos praticados no mercado; a adoção de sistema de ensino com vendas exclusivas nas escolas; cobranças de taxas genéricas em materiais de uso exclusivo coletivo e reajustes abusivos e injustificados nos valores das mensalidades.
A primeira convocação está marcada para o dia 3 de março. O prazo para conclusão da CPI é de 120 dias.
