Pais e responsáveis passaram a noite de segunda (19) para terça-feira (20) em fila na calçada da Escola Municipal Parque Vitória, em São José de Ribamar, na tentativa de garantir matrícula dos filhos para o ano letivo de 2026.
A situação foi denunciada nas redes sociais pelo professor e ativista social Wesley Sousa. Vídeo publicado por ele no Instagram mostra dezenas de familiares se organizando para dormir no local por medo de perderem o prazo e não encontrarem vagas.
“As pessoas já estão organizadas desde as nove horas da noite para passar a noite aqui porque amanhã é dia de matrícula. Vê o absurdo que é: para algumas turmas, sequer existem vagas”, denunciou o ativista. “Este território do Parque Vitória e adjacências é maior do que vários municípios do Maranhão; por obviedade, só essa escola não vai dar conta desse território, das crianças que estão nesse território e têm o direito fundamental à educação”, relatou.
O bairro Parque Vitória tem 7,5 mil habitantes distribuídos em pouco mais de 3 mil domicílios, segundo dados do Censo Demográfico 2022 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) analisados pelo Atual7. A escola é a única unidade municipal da localidade e registrou mais de 1,1 mil alunos no Censo Escolar 2024, do MEC (Ministério da Educação).
Um cartaz fixado na entrada da escola, ao qual o Atual7 teve acesso, listava as séries com “vagas em aberto” para 2026. O documento apresentava 18 vagas para o 2º ano, 4 para o 3º, 16 para o 4º, 30 para o 6º, 31 para o 7º, 31 para o 8º e 31 para o 9º ano, mas não incluía turmas de 1º e 5º ano do ensino fundamental. Dados do Censo Escolar mostram que a unidade possui essas séries.
A Constituição Federal estabelece a educação como “direito de todos e dever do Estado” e determina que o ensino básico é obrigatório e gratuito para a população de 4 a 17 anos. A LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) assegura vaga em escola pública próxima à residência. O STF (Supremo Tribunal Federal) já firmou entendimento de que a omissão do poder público em garantir vagas “importa afronta à Constituição”.
São José de Ribamar é o terceiro município mais populoso do Maranhão, com cerca de 250 mil habitantes, segundo o IBGE. O prefeito Júlio Cesar de Souza Matos, o Dr. Julinho (Podemos), médico obstetra de 73 anos, foi reeleito em outubro de 2024 com 54,27% dos votos.
Para a gestão municipal, a prefeitura não pode ser responsabilizada pela fila formada na porta da unidade escolar no Parque Vitória.
Em nota encaminhada ao Atual7, a Semed (Secretaria Municipal de Educação) admitiu que “os registros [do vídeo divulgado por Wesley Sousa] são reais”, mas alegou que “a iniciativa partiu dos próprios pais e responsáveis, que se anteciparam por receio de não haver vagas suficientes”. Segundo a pasta, “a direção da escola informou que havia número suficiente de vagas para atender a toda a demanda”.
A Semed é comandada por Conceição de Maria Gomes Leite. Na nota, a pasta não detalha quantas vagas a escola oferta por série, qual a demanda registrada no período de matrícula escolar, nem se há lista de espera na unidade.
