A Polícia Civil do Maranhão investiga se um contrato de quase R$ 1,9 milhão para aquisição de móveis para os galpões e o espaço multiuso do Complexo Trapiche Santo Ângelo, na orla histórica de São Luís, foi fraudado pela gestão municipal.
O inquérito, que tramita na 1ª Central das Garantias e Inquéritos da Comarca da Ilha de São Luís e ao qual o Atual7 teve acesso, foi instaurado em setembro de 2025 pelo 1º Deccor (Departamento de Combate à Corrupção), ligado à Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção). O caso foi aberto a partir do envio de informação pela Polícia Federal, que recebeu uma denúncia anônima, concluiu não haver competência federal e encaminhou o material à Polícia Civil.
Os investigadores já levantaram que a compra do mobiliário foi feita sem licitação própria pela prefeitura, via Semad (Secretaria Municipal de Administração), que optou por adesão a uma ata de registro de preços do Convales (Consórcio de Saúde e Desenvolvimento dos Vales do Noroeste de Minas), com sede em Arinos (MG).
A suspeita apurada é de que a carona, como é chamada essa forma de contratação, tenha favorecido a empresa Flexibase Indústria e Comércio de Móveis, Importação e Exportação, sediada em Aparecida de Goiânia (GO). A contratação por carona, permitida pela Lei de Licitações, exige que o poder público comprove a vantagem do procedimento e a compatibilidade dos preços com o mercado antes de aderir. É sobre esse ponto que recai parte da investigação.
À época da assinatura do contrato, a prefeitura, hoje sob Esmênia Miranda (PSD), era comandada por Eduardo Braide (PSD), que renunciou ao mandato em março deste ano para concorrer ao governo estadual. Contudo, até o momento, ele não é investigado no inquérito, que busca confirmar ou afastar a existência de crime, além de identificar os responsáveis pela contratação.
Procurados por e-mail desde o dia 19 de junho para se posicionarem sobre a aquisição da mobília por carona e a investigação, Esmênia e Braide não responderam. O Atual7 também buscou contato por e-mail, desde a mesma data, com a Semad, a Flexibase e o Convales, questionando a respeito do inquérito, mas não obteve retorno até o momento.
Em maio, o promotor de Justiça Paulo José Miranda Goulart, do Ministério Público do Maranhão, se manifestou pela prorrogação da investigação por mais 90 dias, para que a Polícia Civil ouça o representante da empresa, junte laudo pericial contábil e elabore o relatório final do inquérito.
Construído entre o fim do século XIX e início do XX, o Trapiche Santo Ângelo foi um entreposto comercial e industrial da capital. Após requalificação, o espaço foi reinaugurado em novembro do ano passado, como sede de secretarias municipais e espaço cultural. Segundo dados da gestão municipal, o complexo contou com investimentos de R$ 60 milhões, oriundos de recursos próprios da Prefeitura de São Luís, do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e da Vale, por meio da Lei Rouanet.
Licitações “normais” não são confiáveis quanto a lisura, imagina via carona.