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Cinco anos depois de sua primeira publicação, está de volta, em edição revista e atualizada, o livro “Tribunal de Contas do Maranhão e o Controle Externo - Legislação Consolidada e Jurisprudência”, de autoria do advogado maranhense Daniel Domingues. Publicada pela EDUFMA com patrocínio da Associação Maranhense de Direito Administrativo e Municipal (IMDAM) e prefácio do jurista José dos Santos Carvalho Filho, a obra será lançada nesta sexta-feira 7, às 18h30, no auditório da Seccionam maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no Calhau, em São Luís.
Concebido como um acervo relacionado às normas de controle externo, com enfoque nas ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão em conjunto com o Tribunal de Contas da União (TCU), o livro funciona como um manual de grande aplicação prática para gestores públicos, contadores e operadores do Direito como atuação na esfera do Tribunal de Contas.
Sua principal contribuição é apresentar, de forma sistematizada, inúmeras normas técnicas e informações legislativas e jurisprudenciais importantes sobre transparência e elaboração correta e detalhada das contas públicas. Contém, ainda, consultas que ajudam o gestor público a esclarecer dúvidas acerca dos seus deveres junto aos órgãos de controle externo.
De acordo a apresentação, a nova edição ressalta a certeza de que a matéria foi objeto de busca e pesquisa na edição anterior, confirmando o interesse dos temas para operadores de várias áreas do conhecimento técnico. “A legislação somada à referência a várias decisões normativas e outros atos produzidos pelas Cortes de Contas, com foco no Tribunal de Contas da União e no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, constitui a explicação do sucesso do trabalho. Cabe-me, pois, aplaudir mais uma vez a obra e seu autor, com a certeza de que as grandes obras nunca morrem, apenas atravessam o tempo”, destaca o Mestre em Direito – UFRJ e Professor de Direito Administrativo.
“O propósito e o espírito são os mesmos da primeira edição. O que fizemos foi acrescentar e ampliar aspectos capazes de tornar a obra ainda mais útil para diversas atividades ligadas ao controle externo”, explica o advogado, especialista em Direito Processual Civil e Direito Administrativo. Daniel Domingues é ainda palestrante, conferencista e instrutor da Escola Superior de Controle Externo do TCE maranhense.
Dr. Carvalho Filho, primeiramente, PARABÉNS POR MAIS UMA OBRA JURÍDICA, que ilumina nossa caminhada. Digo: O labor cotidiano enfrentado pelo Operador do Direito, em seus inúmeros nichos de atuação e, mais, efetivamente daqueles que não moram ou trabalham nas Capitais, de quaisquer Unidades da Federação.
Eu, adquiri sua: Manual de Direito Administrativo:2018, numa Feira do Livro, que felizmente realizou-se em Marabá -PA, onde tenho residência e, trabalho - Advogando, apenas, na área do direito Público-administrativo, especificamente em Licitações. E, tenho me utilizado, com de suas lições do D. Administrativo para sustentar minhas teses em Petição de Impugnação, Razões e Contrarrazões de recurso administrativo. Algumas pessoas avaliam que esse não é uma atividade advocatícia. EU DISCORDO!
De qualquer sorte, tenho tido mais êxito, que resultados desfavoráveis em minha atuação. E, fiquei muito feliz, quando vi no Site do TCE/MA a maravilhosa notícia da publicação dessa nova obra.
Ficaria muito honrada em poder adquiri-la. contudo por mais desenvolvida que seja nossa Cidade, ainda, não possui uma livraria com obras jurídicas, principalmente, lançamentos.
Então, se possível gostaria que pudesse fornecer informações para que eu adquirisse sua obra. Eu me responsabilizo pelo frete e pagamento à vista, por cartão, boleto ou transferência bancária. Sei que é um pedido ousado. Mas, é de uma leitora entusiasmada e autêntica fã!
Aguardo notícias.
Abraço fraterno,
Janice Miranda Santos
E-mail: [email protected]// [email protected]
Endereço: FOLHA TRINTA QUADRA NOVE LOTE A 02. BAIRRO: NOVA MARABÁ. ESTADO: PARÁ. CEP.: 68.507-410
Dr. Carvalho Filho, primeiramente, PARABÉNS POR MAIS UMA OBRA JURÍDICA, que ilumina nossa caminhada. Digo: O labor cotidiano enfrentado pelo Operador do Direito, em seus inúmeros nichos de atuação e, mais, efetivamente daqueles que não moram ou trabalham nas Capitais, de quaisquer das Unidades da Federação.
Eu, adquiri sua: Manual de Direito Administrativo:2018, numa Feira do Livro, que felizmente realizou-se em Marabá -PA, onde tenho residência e, trabalho - Advogando, apenas, na área do Direito Público-Administrativo, especificamente em Licitações. E, tenho me utilizado, com, com muita segurança e confiança, de suas lições do D. Administrativo, para sustentar minhas teses em Petição de Impugnação, Razões e Contrarrazões de Recurso Administrativo. Algumas pessoas avaliam que essa não é uma atividade advocatícia. EU DISCORDO!
De qualquer sorte, tenho tido mais êxito, que resultados desfavoráveis em minha atuação. E, fiquei muito feliz, quando vi no Site do TCE/MA a maravilhosa notícia da publicação dessa nova obra.
Ficaria muito honrada em poder adquiri-la. contudo por mais desenvolvida que seja nossa Cidade, ainda, não possui uma livraria com obras jurídicas, principalmente, lançamentos.
Então, se possível gostaria que pudesse fornecer informações para que eu adquirisse sua obra. Eu me responsabilizo pelo frete e pagamento à vista, por cartão, boleto ou transferência bancária. Sei que é um pedido ousado. Mas, é de uma leitora entusiasmada e autêntica fã!
Aguardo notícias.Seria pedir muito, se pedisse que autografasse meu livro?! E, como a ousadia já chegou nesse ponto: Aproveito para dizer que seria providencial que o Dr. pudesse pensar na publicação de obra na área de licitações e contratos públicos... Quem sabe, para o início do próximo ano, heim?!
Abraço fraterno,
Janice Miranda Santos
E-mail: [email protected]// [email protected]
Endereço: FOLHA TRINTA QUADRA NOVE LOTE A 02. BAIRRO: NOVA MARABÁ. ESTADO: PARÁ. CEP.: 68.507-410