A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Maranhão decidiu prorrogar em mais 90 dias o prazo para a conclusão de um procedimento investigatório criminal que apura se o secretário estadual da Saúde, Carlos Lula, cometeu irregularidades em pagamentos para empresas sem cobertura contratual e/ou procedimento licitatório. A decisão foi tomada no mês passado.

Revelada pela ATUAL7, a investigação foi iniciada desde agosto de 2018, com base em notícia de fato protocolada pela própria gestão do governador Flávio Dino (PCdoB), por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), segundo registro no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP). Em janeiro deste ano, houve a conversão para o atual procedimento, aos cuidados do promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, da Assessoria Especial de Investigação da PGJ.

O setor é responsável por apurar atos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função. Também atua no caso o promotor de Justiça Marco Valetim Paixão, da Assessoria Especial e do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).

Diversas oitivas de testemunhas já foram realizadas e documentos de empresas juntados aos autos, ao longo da investigação. Dentre os ouvidos estão pelo menos dois ex-ocupantes de cargos de confiança da Secretaria de Estado da Saúde (SES): José Wilson Carvalho de Mesquita e Júlio César Oliveira Gonçalves.

Com a prorrogação, houve imediata autorização para a realização de diligências.

Outro lado

Procurado para se manifestar a respeito das investigações, desde a primeira reportagem sobre o procedimento instaurado contra ele, o secretário de Saúde até o momento não retornou o contato.

O Governo do Maranhão e a PGE também foram procurados, mas ainda não houve resposta ao questionamento feito, se o caso investigado no âmbito da PGJ tem alguma relação com a Sermão aos Peixes, da força-tarefa formada pela Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF) e Controladoria-Geral da União (CGU), que também investiga e indiciou Carlos Lula por suposto envolvimento em corrupção.

O espaço segue aberto para manifestação.