A quinta turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) marcou para o próximo dia 13, a partir das 14h, o julgamento do habeas corpus do ex-chefe da Seic (Superintendência Estadual de Investigações Criminais), coração da Inteligência da Polícia Civil do Maranhão, Tiago Mattos Bardal.

Em novembro do ano passado, ele foi preso preventivamente por decisão do juiz Ronaldo Maciel, responsável pela 1ª Vara Criminal de São Luís, por supostas integração em orcrim (organização criminosa) e facilitação de ações de quadrilha de assalto a banco.

Ao recorrer ao Tribunal de Justiça do Maranhão, Bardal teve pedido habeas corpus negado, em votação unânime, pela Segunda Câmara Criminal da corte.

No STJ, o relator do caso, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, também negou o pedido, em decisão proferida na segunda quinzena do mês passado.

Há cerca de duas semanas, em parecer subscrito pela subprocuradora-geral da República Julieta Albuquerque, o MPF (Ministério Público Federal) também manifestou-se pelo indeferimento do habeas corpus.

O ex-chefe da Seic está preso na carceragem da Decop (Delegacia da Cidade Operária), em São Luís. No pleito ao STJ, a defesa tentava liminarmente – já negada por Reynaldo Fonseca – a substituição do encarceramento por medidas cautelares diversas da prisão e, no mérito, que seja revogada a preventiva.

Em meio à tentativa de soltura – e de graves acusações contra o secretário estadual de Segurança Pública Jefferson Portela, por suposta espionagem e blindagem ao agiota Eduardo DP –, Tiago Bardal foi demitido do cargo de delegado da Polícia Civil maranhense pelo governador Flávio Dino (PCdoB).

A demissão ocorreu após julgamento da comissão processante da Corregedoria do Sistema de Segurança Pública do Maranhão, baseado em investigações de um inquérito policial da Seccor (Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção) que apurou e concluiu que ele teria recebido propina de um empresário alvo de apreensão de caixas de cigarro contrabandeadas.