Ministério Público encontra sobrepreço de R$ 1,2 milhão em obra do Parque do Rangedor
Cotidiano

Ministério Público encontra sobrepreço de R$ 1,2 milhão em obra do Parque do Rangedor

Investigação apura ainda indícios de superfaturamento. Possível dano ao erário é superior a R$ 850 mil

Análise da coordenadoria de obras, engenharia e arquitetura da PGJ (Procuradoria-Geral de Justiça) do Maranhão, órgão máximo do Ministério Público, aponta sobrepreço de R$ 1,2 milhão na licitação da obra do Parque do Rangedor, inaugurado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) no início deste mês, em comemoração ao aniversário de 407 anos de São Luís.

Segundo parecer técnico obtido pelo ATUAL7, a proposta de preço da empresa Gomes Sodré Engenharia Ltda, responsável pela construção do parque, teve sobrepreço em alguns dos itens verificados, quando feita comparação com valores dos insumos praticados no mercado.

Há também indícios de superfaturamento, com possível dano ao erário superior a R$ 850 mil.

O valor efetivo do provável prejuízo aos cofres públicos, porém, segundo a documentação, segue em levantamento, devido a impossibilidade de análise das planilhas de medição da obra, não apresentadas pela Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambientes e Recursos Naturais) no bojo de um inquérito civil instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça de Proteção ao Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Público, que apura possíveis práticas de improbidade administrativa.

“A verificação se faz necessária na medida em que sobrepreços no orçamento base podem levar a ocorrência de superfaturamentos durante a execução contratual, podendo, dessa forma, causar prejuízo ao erário”, diz trecho do parecer técnico, concluído em maio último.

Ainda de acordo com o parecer, também não foram apresentados ao Ministério Público para realização de exames periciais o projeto básico; ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) dos responsáveis pelos orçamentos; e desenhos, memorial descritivo e especificações técnicas dos projetos.

Segundo entendimento do TCU (Tribunal de Contas da União), adotado também pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão, em casos de comprovada ocorrência de sobrepreço, a responsabilidade da celebração de contrato com valores acima dos praticados pelo mercado recai não apenas sobre a administração pública, mas também, solidariamente, sobre a contratada.

O ATUAL7 buscou posicionamento da Sema e da Gomes Sodré, via e-mail, sobre o sobrepreço e os indícios de superfaturamento encontrados pelos analistas do Ministério Público na obra do Parque do Rangedor, mas não obteve resposta.



Comentários 6

  1. Italiano

    Ah encontrou???? O que já teve de denúncias feitas pela imprensa independente e de representações oferecidas pela deputada Andrea Murad e outros parlamentares da oposição sobre os "aluguéis camaradas", supostos favorecimentos, as estradas deterioradas e outros desrespeitos aos ordenamentos legais do Governo do Estado, mas MP não via nada. Seria bom agora o Blog Atual7 para dirimir dúvidas diligenciar à PGJ e informar com pormenores aos seus leitores quais medidas foram tomadas até agora sobre essas denúncias?? Todo mundo quer saber?

  2. ROBERT CASTRO

    Parece que o MPE acordou após 5 anos de desmandos e supostas improbidades administrativas do Governo Flávio Dino?

  3. KLEITON

    Yuri Almeida,

    Seria oportuno o MPMA e a sua coordenadoria de obras se certificarem em campo analisando concomitantemente os projetos e as planilhas do flagrante superfaturamento de uma "Escola Digna"da SINFRA/SEDUC com 1 (uma) sala de aula em Itaipava do Grajaú no valor de R$ 356.500,59, cuja denúncia dos internautas causou enorme perplexidade nos maranhenses viralizando semana passada também com chacotas ao Maranhão pelas redes sociais do Brasil inteiro!!

  4. PEDRO

    Esquemão de favorecimento antigo, grosseiro e manjado. Ou seja, se superfatura o “valor orçada pela administração” ou até mesmo as quantidades da futura obra (componentes obrigatórias do procedimento interno da licitação e do projeto básico) pra depois se direcionar a licitação como um jogo de cartas marcadas a “futura felizarda contratante”, que assim tem folga pra diminuir com segurança o valor da sua proposta de preços ou então pra presentear os amigos durante a obra? Só não entendi porque esse inquérito instaurado não foi originado nas Promotorias da Probidade Administrativa em vez da Promotoria do Meio Ambiente? Quem é o promotor do Meio Ambiente?

  5. HANS

    O malabarista Lauro dono da Gomes Sodré é o mesmo Lauro da antiga Beton, amigo de Roseana Sarney, Fernando e Jorginho Murad e que sempre fez muitas obras nos governos dos Sarney. Será que só agora os comunistas e o obediente MP resolveram retaliar esse empreiteiro? O que será que houve Yuri Almeida?

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