Edivaldo registra boletim e impede, via Anildes Cruz, cobrança de empresários por dívida da prefeitura
Cotidiano

Edivaldo registra boletim e impede, via Anildes Cruz, cobrança de empresários por dívida da prefeitura

Desembargadora entendeu que prefeito foi ameaçado e impedido de sair de casa por representantes da Top Construções e Pavimentação e da Transporte Yara

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), conseguiu impedir que dois empresários voltassem a realizar manifestação com cartazes em frente à sua residência, no Calhau, cobrando o pagamento de dívida da prefeitura por prestação de serviços de revestimento asfáltico na capital.

A determinação foi obtida por meio da desembargadora Anildes Cruz, no âmbito da 6ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Maranhão, em julgamento de recurso impetrado pela PGM (Procuradoria-Geral do Município) após o pedetista ter o pedido negado, no início de janeiro deste ano, pela juíza de primeira instância Alexandra Ferraz Lopes, sob o fundamento de ausência dos requisitos da tutela de urgência.

Em razão dos empresários terem prometido que voltariam a fazer manifestação até que a dívida fosse quitada, Edivaldo alegou que foi ameaçado e coagido; que teve seu direito e de sua família de ir e vir, além da integridade física, comprometidos; e que foi vítima de crime contra a honra.

Antes de recorrer ao Poder Judiciário, o pedetista já havia registrado um boletim de ocorrência contra os empresários, identificados como Lindomar Mendanha Duarte e João Bosco Sobrinho Pereira Oliveira. Eles são representantes, respectivamente, da Top Construções e Pavimentação Ltda e da Transporte Yara Ltda.

A primeira, segundo consta nos autos, teriam sido diretamente contratada pela prefeitura, e a segunda subcontratada pela Top Construções e Pavimentação.

O processo está sem movimentação desde abril, quando Anildes Cruz mandou intimar os empresários para que apresentem contrarrazões, o que até o momento não ocorreu.

Procurado pelo ATUAL7, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior não se manifestou sobre o assunto.



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