O Ministério Público do Maranhão e a Prefeitura Municipal de São Luís aguardam a formalização de denúncias para decidirem sobre a abertura de procedimentos para apurar relatos de que pessoas estariam furando a fila da vacinação contra a Covid-19 em São Luís.

A informação foi dada ao ATUAL7 pelo órgão e pela administração municipal, na tarde dessa quinta-feira 21, em resposta a questionamento sobre publicações nas redes sociais feitas pelo deputado estadual Yglésio Moyses (PROS), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias na Assembleia Legislativa.

Segundo o parlamentar, “médicos que só atendem em consultório, ex-dono de hospital, ginecologista de consultório e aposentados de hospital” estariam “dando aquele velho ‘jeitinho brasileiro’” para se vacinarem entre os grupos prioritários, mesmo não fazendo parte.

Ao ATUAL7, por meio de nota, a gestão de Eduardo Braide (Podemos) disse que “repudia qualquer tentativa de burlar as regras estabelecidas para a vacinação no Centro Municipal de Vacinação”, e que “disponibilizou modelos de declaração para unidades de Saúde públicas e privadas de São Luís, com objetivo de que essas instituições forneçam informações verídicas quanto a atuação dos profissionais que atuam na linha de frente da Covid-19”.

Questionada sobre a abertura de procedimento para apurar os relatos de Yglésio Moysés, porém, a prefeitura apenas destacou que as denúncias precisam ser formalizadas.

“Para que a vacinação continue transcorrendo normalmente e atendendo a quem de fato pertence aos grupos estabelecidos, a SEMUS pede que as possíveis irregularidades sejam denunciadas à Secretaria, que prontamente às levará ao conhecimento do Ministério Público”, ressaltou.

Embora possa agir de ofício, isto é, sem necessidade de provocação, o Ministério Público também ressaltou que as denúncias sobre pessoas furando a fira da vacinação precisam ser formalizadas.

Segundo o órgão, porém, mesmo não tendo recebido formalmente, até ontem, qualquer denúncia de que pessoas estariam sendo vacinadas indevidamente, providências para impedir que esse tipo de situação ocorra já estão sendo tomadas. Como exemplo, citou a emissão de ofícios aos promotores que atuam em todos os 217 municípios maranhenses, a fim que notifiquem secretários municipais de saúde sobre a obrigatoriedade da observância da fila de prioridade na vacinação contra a Covid-19.

“O Ministério Público do Maranhão reforça que casos de vacinação irregular devem ser denunciados nos canais disponíveis, por meio de sua Ouvidoria ou qualquer outra forma autorizada por lei”, destacou.

De acordo com a Prefeitura de São Luís, até ontem, cerca de 2,5 mil pessoas já haviam sido atendidas no Centro Municipal de Vacinação, localizado no pavilhão de eventos do Multicenter Sebrae, no bairro do Cohafuma.

Sem transparência, a falta de divulgação de microdados (com informações como quantidade precisa de doses por grupo prioritário e lista de pessoas vacinadas) vem impedindo o cidadão comum de melhor exercer o controle social e auxiliar os órgãos de fiscalização quanto ao cumprimento dos critérios de vacinação.