Portaria publicada pelo Ministério da Saúde, nessa sexta-feira 19, em edição extra do Diário Oficial da União, autorizou a habilitação de mais 279 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) para o tratamento exclusivo de pacientes de Covid-19 no Maranhão, em caráter excepcional e temporário. A habilitação ocorre após determinação da ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), proferida no final do mês passado, a pedido do Estado do Maranhão, diante da lotação dos hospitais e do aumento expressivo de casos do novo coronavírus.

A habilitação prevê repasse de verba para custos com profissionais, equipamentos e insumos para manutenção do funcionamentos dessas vagas de internação no SUS (Sistema Único de Saúde).

Na ação protocolada junto ao Supremo, o Maranhão relatou que os leitos de UTI custeados pelo Ministério da Saúde se reduziram drasticamente.

Do total dos novos leitos habilitados, serão 155 leitos em São Luís e 40 em Imperatriz, segunda cidade mais populosa do Maranhão. De acordo com boletim epidemiológico da SES (Secretaria de Estado da Saúde), divulgado neste sábado 20, unidades SUS na Grande Ilha e em Imperatriz estão com taxa de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 superior a 90%.

Segundo levantamento do site Folha do Maranhão, outros 81 leitos de UTI para pacientes de Covid-19 já haviam sido habilitados no estado pelo Ministério da Saúde, em março. Ao todo, o custo mensal ao governo federal com a manutenção dos 360 leitos será de R$ 17,28 milhões.