Ministério Público investiga despesas de Francisco Nagib no Detran sem cobertura contratual
Cotidiano

Ministério Público investiga despesas de Francisco Nagib no Detran sem cobertura contratual

Promotoria da Defesa do Patrimônio Público suspeita de que houve dispensa ilegal de licitação

O Ministério Público do Maranhão instaurou inquérito civil para investigar a realização de despesas pelo diretor-geral do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Maranhão, Francisco Nagib, sem cobertura contratual.

De acordo com o promotor Nacor dos Santos, há suspeita de que houve prática de conduta típica consistente na dispensa ilegal de licitação e/ou que se enquadra nas hipóteses previstas na Lei de Improbidade Administrativa.

Procurado pelo ATUAL7, Francisco Nagib não se manifestou.

O inquérito foi aberto pela 35ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa na última quarta-feira (10), com base em apuração preliminar sobre o caso.

A portaria que instaurou o inquérito, porém, não detalha quais despesas estão sob suspeita de irregularidade.

Em caso de condenação, a Lei de Improbidade prevê penalidades como perda da função pública, suspensão dos direitos políticos e pagamento de multa. Por se tratar de inquérito civil, não há previsão de medidas restritivas de liberdade.



Comentários 2

  1. Antônio Batista

    O Ministério Público é o único órgão ainda digno de respeito nesse Maranhão.
    Salve o Ministério Público!
    Cadeia para Nagib e sua corja que, junstos, estão depenando o Detran.

Comente esta reportagem