As 217 prefeituras do Maranhão receberão, nesta quarta-feira 30, mais um repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Relativo ao terceiro e último decêndio de janeiro, o montante totaliza R$ 115,6 milhões, descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Em valores brutos, o repasse é de R$ 180,6 milhões, segundo análise da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
No 3º decêndio, a base de cálculo é dos dias 11 a 20 deste mês. Esse decêndio geralmente representa em torno do 30% do valor esperado para o mês inteiro. Somente para a capital, já descontado o Fundeb, serão creditados R$ 14,7 milhões.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de janeiro de 2019, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou um crescimento de 29,54% em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação). O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 21,34%.
Quando o valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento é de 25,23%. O mês fechou com crescimento de 17,29%, comparado ao mesmo período de 2018, quando corrigido pela inflação do período.
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