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Uma pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), divulgada na semana passada, mostra que a contratação temporária e a terceirização são dois recursos que vêm sendo utilizados por algumas prefeituras do Maranhão.
Segundo o levantamento, 16 de 217 prefeituras maranhenses que responderam a sondagem confirmaram utilizar desses tipos de expedientes para realizar atividades diversas do município com o objetivo de reduzir gastos e ganhar eficiência, entre outros motivos.
Desse total, 13 municípios do estado possuem profissionais especializados por meio de contratos temporários, sendo um com até 10 funcionários; um entre 11 e 20; um entre 21 e 30; quatro entre 31 e 40; e seis acima de 40 servidores por contratos temporários - ignorando o previsto pela Constituição sobre a necessidade de concurso público para o preenchimento de vagas na administração pública.
A pesquisa não detalha os nomes das cidades nos resultados.
Já em relação aos gastos com serviços terceirizados, ao menos 12 das 16 prefeituras maranhenses que responderam o questionário encaminhado pela CNM confirmaram essa prática - mesmo não estando nenhuma delas em situações de calamidade pública, o que justificaria esse tipo de contratação.
O serviço de transporte, incluindo o escolar, é o campeão em utilizar esse tipo mão de obra no Maranhão, segundo o universo dos municípios pesquisados. Entre os mais comuns, também estão os serviços de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos; de informática; e de manutenção predial, equipamentos e instalações.
Abrangência
Apesar da sondagem no Maranhão haver sido feito com base apenas 16 prefeituras, a CNM garante que houve tentativa de contato telefônico com todas as administrações municipais do estado, e disponibilizado a cada uma delas diferentes canais, como fax e internet, para o recebimento da informação.
Em todo o País, a pesquisa da entidade foi feita com 4.132 dos 5.568 municípios. Desse universo, 3.548 gestores afirmaram que contrataram servidores em caráter temporário, enquanto 2.871 terceirizaram a prestação de serviços públicos municipais.
Nesse aspecto, o estudo da CNM destaca que os municípios dos estados de Minas Gerais (85,7%), Rio Grande do Sul (93,16%) e São Paulo (68,37%) são os que mais contratam temporariamente. A alegação é a mesma, de que se busca reduzir custos e, ao mesmo tempo, melhorar a qualidade dos serviços prestados.
Essa foi a primeira vez em que a Confederação Nacional dos Municípios realizou um pesquisa sobre o assunto e, por isso, não é possível ter dados de anos anteriores.
Eles sempre alegam "aumentar a eficiência e reduzir gastos", mas não consigo entender essa matemática, um funcionário terceirizados custa em média três ou quatro vezes o valor de um efetivo, embora o salário dele final seja baixo, nesse caso onde estará a economia? Aqui em São Luís, eu constantemente crítico o prefeito Edivaldo pelo excesso de serviços terceirizados, nas escolas após ele assumir já terceirizou a portaria e a limpeza, na atual licitação para suposta contratação de empresa de serviços gerais, para substituir a Clasi serviços, segundo o edital cada funcionário custaria a bagatela de R$ 4200,00, um valor maior do que custa um salário de professor, e a mão de obra está longe de ser eficiente, pois geralmente as empresas nem podem fazer uma seleção tem que aceitar os funcionários indicados ou sugeridos por alguém, digo isso porque fiz assim com a Clasi e a empresa de portaria que herdou da outra os funcionários estes também indicados sem qualificações, fato é que alguém ganha com a terceirização, e não é a coisa pública.
Se tiver alguma documentação sobre isso, e puder nos auxiliar encaminhando, os contatos são os seguintes: [email protected] e 98 98466-1282 (WhatsApp). Obrigado!