Os presidentes da CNM (Confederação Nacional de Municípios), Glademir Aroldi, e da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão), Erlânio Xavier, se reuniram na última terça-feira 13, para tratar sobre os bloqueios no FPM (Fundo de Participação dos Municípios) no estado.

Segundo levantamento da Famem, nos últimos dois meses, diversos municípios maranhenses vêm enfrentando crises econômicas e financeiras em razão das retenções e bloqueios do fundo – que, em alguns casos, chegam a até 100%. A medida vem sendo adotada pela Receita Federal como forma de obrigar as gestões municipais a quitarem débitos previdenciários e fiscais.

“Os Municípios já passam por dificuldades financeiras, e são os menores que mais sofrem. Com o bloqueio, as prefeituras não conseguem pagar a folha de pessoal, os fornecedores. E esse dinheiro é o que movimenta os pequenos Municípios”, disse.

De acordo com Erlânio Xavier, a situação foi dificultada porque os processos eletrônicos referentes aos bloqueios do FPM no Maranhão passaram a serem julgados em Fortaleza (CE).

O presidente da CNM disse a situação é tema recorrente de pleitos da entidade municipalista, e já vem sendo debatida com setores do governo federal e do Poder Judiciário.

“Temos apresentado as dificuldades e pedido que não bloqueiem 100%”, afirmou Aroldi, lembrando que a situação se repete também com sequestros de valores nas contas de prefeituras por causa de precatórios. “Não adianta o Município pagar a União e não pagar os seus próprios servidores”, completou.

No encontro na Confederação, as entidades municipalistas trataram, ainda, da revisão da dívida previdência.

Na semana passada, a CNM debateu a recriação do Comitê de Revisão da Dívida Previdenciária Municipal com a Secretaria Especial de Assuntos Federativos do governo federal. A Famem, que tem uma escola de gestão, buscou informações para firmar parceria com o CNM Qualifica, que oferta seminários para capacitar servidores público municipais.