O deputado César Pires (PV) fez um apelo ao governador Flávio Dino (PCdoB), para que, enquanto durar a pandemia do coronavírus (Covid-19), seja adiada a cobrança das novas alíquotas da contribuição previdenciária, que devem ser descontadas no salário dos servidores estaduais a partir deste mês.

A proposta do parlamentar toma por base as medidas de combate ao coronavírus adotadas pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido), que decidiu antecipar o pagamento do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

“Da mesma forma, peço ao governador que não inclua na folha de pagamento deste mês o aumento das alíquotas, para que os servidores ainda pudessem contar com esses 2% ou 3% dos seus salários. Se o presidente Bolsonaro, que é tão criticado no Maranhão, teve a iniciativa de antecipar o benefício do INSS, acredito que nossos governantes também poderiam retardar o aumento na contribuição previdenciária dos servidores e esperar passar a pandemia do coronavírus”, propôs o parlamentar.

Para César Pires, Dino deveria seguir o exemplo do governo federal e oferecer algum apoio financeiro ao funcionalismo estadual durante esse período de instabilidade causada pelo coronavírus.

“Adiar a aplicação das novas alíquotas previdenciárias já seria uma medida benéfica”, concluiu ele.

Reforma relâmpago

Em reafirmação ao absolutismo de Dino sobre a Assembleia Legislativa do Maranhão, deputados estaduais aliados ao Palácio dos Leões aprovaram a reforma relâmpago da Previdência estadual em novembro do ano passado, aumentando as alíquotas de contribuição dos servidores, patronal e dos aposentados.

O texto foi aprovado em regime de urgência, tendo sido apreciado em apenas 24 horas.

Dentre as mudanças inseridas na reforma da gestão comunista, a alíquota descontada no salário dos servidores para o pagamento da Previdência deve subir de 11% para a partir de 14%, podendo chegar até 22%.