Senado aprova decreto que reconhece calamidade pública por coronavírus
Economia

Senado aprova decreto que reconhece calamidade pública por coronavírus

Governo fica desobrigado a contingenciar despesas; foi primeira sessão remota realizada no Congresso

Por meio de uma sessão virtual, histórica e inédita no parlamento brasileiro, o Senado aprovou, com quorum de 75 senadores, por unanimidade, nesta sexta-feira 20, o projeto de decreto legislativo que reconhece que o país está em estado de calamidade pública por causa da pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19).

Como qualquer alteração na proposta obrigaria o texto a ser novamente analisado pela Câmara dos Deputados, o relator da proposta no Senado, Weverton Rocha (PDT-MA), decidiu submeter o mesmo texto aprovado pelos deputados, na última quarta-feira 18, aos senadores.

“Conversei com vários senadores, hoje pela manhã, e decidimos seguir o relatório da Câmara, sem criar nenhum tipo de condição e empecilho para que ainda hoje seja mandado à publicação”, ressaltou Weverton. O senador justificou que como a Câmara ainda não está com o sistema de votação remota disponível, uma nova análise da matéria por aquela Casa, demoraria muito.

Weverton destacou ainda que embora a medida seja um “cheque em branco” para o governo federal , deixar o país engessado nesse momento seria pior. “É hora de união”, disse o pedetista. Ele lembrou que medida cria uma comissão mista, formada por seis deputados e seis senadores que poderão acompanhar mensalmente a execução dos gastos e que, a cada dois meses, terão uma prestação de contas feita pelo próprio ministro da Economia, Paulo Guedes.



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