Projeto que suspende parcelas de empréstimos consignados aguarda sanção de Dino
Economia

Projeto que suspende parcelas de empréstimos consignados aguarda sanção de Dino

Suspensão do desconto salarial beneficiaria servidores públicos e empregados da iniciativa privada

O projeto de lei que suspende desconto salarial das parcelas de empréstimos consignados em folha de pagamento no Maranhão, de servidores públicos e empregados da iniciativa privada, segue aguardando a sanção do governador Flávio Dino (PCdoB).

De autoria e coautoria de Helena Duailibe (SD) e Adriano Sarney (PV), respectivamente, com emenda de César Pires (PV), a proposta suspende também desconto salarial de financiamentos, cartões de crédito e operações de arrendamento mercantil concedidos por instituições financeiras, inclusive de servidores aposentados pela Fepa (Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria).

A suspensão do desconto corresponderia ao período de três meses ou enquanto perdurar o estado de emergência pública, declarado pelo próprio governador, em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus no Maranhão. Encerrado o estado de emergência pública, as instituições financeiras conveniadas deverão oferecer condições facilitadas para o pagamento das parcelas vencidas durante o período de suspensão, assegurando o parcelamento do valor em atraso em, no mínimo, 12 meses.

O texto foi aprovado pela Assembleia Legislativa, por unanimidade, desde o dia 11 de maio, e teria sido encaminhado para a sanção de Dino dois dias depois.

Contudo, apesar das graves consequências trazidas para a economia com o avanço do novo coronavírus, o governador do Maranhão tem demorado a conceder o benefício de elevado alcance social, que poderia estar minimizando o impacto negativo na renda de famílias maranhenses.

Pelo prazo constitucional, o chefe do Executivo tem 15 dias úteis, a contar da data de recebimento da matéria aprovada pelo Legislativo, para a sanção. Caso ignorado, o texto volta para a Casa, que tem o prazo de 48 horas para promulgar a lei.



Comentários 1

  1. Pingback: Atual7

Comente esta reportagem