MP-MA recomenda reaplicação de provas do concurso para professor do MA
Maranhão

MP-MA recomenda reaplicação de provas do concurso para professor do MA

Órgão afirma que as irregularidades comprometeram a lisura do concurso

Em reunião realizada na tarde dessa segunda-feira 22, na sede das Promotorias de Justiça da Capital, o Ministério Público do Maranhão entregou uma Recomendação ao Governo do Maranhão para que sejam reaplicadas, em até 30 dias, as provas do concurso público para os cargos de professores de diversas áreas, realizado em 2015.

O MP-MA, identificou 25 questões com fortes indícios de plágio nas provas elaboradas pela Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal do Maranhão (FSADU).

A reunião desta segunda foi a terceira realizada pelo MP-MA com a presença de representantes do Executivo Estadual e da Fundação Sousândrade. No encontro, o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia Rocha, apresentou o posicionamento oficial do governo de que não haveria motivação jurídica para a anulação das provas ou mesmo das questões denunciadas. O posicionamento foi ratificado pelos secretários Marcelo Tavares (chefe da Casa Civil), Rodrigo Lago (Transparência e Controle) e Lilian Régia Gonçalves Guimarães (Gestão e Previdência), também presentes.

O secretário Rodrigo Lago também afirmou que o Estado ainda não realizou uma análise técnica sobre as questões e que, se confirmado plágio, poderá acionar a Fundação Sousândrade. O secretário considerou que a reaplicação das provas traria prejuízos ao calendário escolar e aos próprios candidatos.

Os secretários se comprometeram a levar o documento ao conhecimento do governador Flávio Dino (PCdoB). A Recomendação prevê prazo de 48 horas para que o Estado do Maranhão se manifeste sobre o seu cumprimento.

Recomendação

Na Recomendação, assinada pelos promotores de justiça Paulo Silvestre Avelar Silva (4ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Educação de São Luís) e João Leonardo Sousa Pires Leal (29ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa), o Ministério Público afirma que as irregularidades comprometeram a lisura do concurso, em razão da "falta de observância dos princípios constitucionais que devem nortear a ação da administração pública".

Para os promotores, "o expressivo número de questões reproduzidas coloca em patamares diferentes candidatos que tiveram acesso às referidas questões e aqueles que não utilizam do meio eletrônico em seus estudos, realidade ainda de alguns residentes de municípios do nosso estado, cujo acesso à rede mundial de informações ainda é precário".

Ao final da reunião, o promotor Paulo Avelar afirmou entender a diferença de posicionamentos jurídicos, ressaltando que o Ministério Público tem total interesse no sucesso do concurso, que é resultado de um acordo firmado entre as duas instituições. Ele pediu, no entanto, que os representantes do Poder Executivo fossem além da fundamentação jurídica e "analisassem a questão pelo aspecto da moralidade".



Comentários 11

  1. Harry

    Justiça deverá ser feita, pois as irregularidades vão além do plágio, como os envelopes de provas sem lacre, erros na divulgação de editais, conteúdo programático não condizente com o edital em algumas áreas requeridas. A reaplicação das provas respeitando o princípio da isonomia, lisura, impessoalidade é a decisão correta.

  2. Zeze

    Havendo a reaplicação das provas não comprometerá em nada o funcionamento do ano letivo, pois os professores que passaram ainda não tomaram posse. Então, essa justificativa não procede.

  3. ELIESIO JR

    Tal situação é fruto da forma como foi contratada à instituição. Utilizaram a forma de dispensa de licitação, dispensando assim a oportunidade de escolher por meio de análise técnica uma instituição que demonstrasse capacidade técnica para tamanho evento. Fica a lição para o governo, há serviços como execução de concursos, que é um serviço técnico especializado, que há a pertinente necessidade de realizar procedimento licitatório criterioso.

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  5. Junior

    Na prova de matematica, tinha 3 questões erradas, totalmente com erros, mesmo assim a banca ignorou os recursos e manteve as questões com erros. Tem algo errado com esse concurso

  6. Pingback: Atual7

  7. Eronildo

    A bagunça foi total, a atitude do Ministério Publico é correta e eu apoio e convoco a sociedade a apoiar também, parabéns Ministério Público.

  8. maria francielma

    Gente reclamações posteriores a prova como envelopes de provas sem lacre não vale de nada. Eu fiz a prova e não aconteceu nada disso na minha sala, pois se tivesse acontecido não teria havido a prova porque eu não ia aceita é isso q devemos fazer é na hora, pois reclamações depois não vai leva a nada.

  9. Walter Marques

    Vejo um governador autoritário e incapaz de admitir que errou e, foi arrogante ao homologar sabendo dos erros, de todos os erros que essa fundação cometeu, como por exemplo, o nome de uma pessoa aparecer em duas listas, detalhe, só 1 dos deficientes, os outros 2 não aparecem, bingo para o senhor FD.

  10. cleia

    A fundação Sousândrade já admitiu o plagio ao usar a justificativa que no edital não mencionava questões inéditas. Nenhum edital, de concurso nenhum menciona questões inéditas, porque esse principio e fundamental em concurso público, não precisa estar no edital, é algo que já se espera, é claro. Plagio é uma vergonha!! Espero realmente q haja uma nova prova sem plagio, obviamente!!

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