Prefeitura e TJ dão início à Regularização Fundiária em Ribamar
Maranhão

Prefeitura e TJ dão início à Regularização Fundiária em Ribamar

Processo foi iniciado na segunda-feira 17. Regularização compõe as localidades de São Brás e Macacos, que compreendem outras sete regiões

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar e  Tribunal de Justiça do Maranhão deram início, nessa segunda-feira 17, à regularização fundiária que compõe as localidades de São Brás e Macacos, que compreendem outras sete regiões. O processo beneficiará milhares de famílias.

Para a corregedora do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Ribamar, Ticyane Palácio, que representou o presidente da Corte, desembargador Cleones Carvalho, no ato, sem a participação efetiva dos moradores e o afinco da gestão municipal na legalização da ação, a regularização não teria avançado.

“O processo começou lá em 1988 e de lá pra cá estamos percorrendo um longo caminho para que hoje tivéssemos êxito na regularização. Claro que sem a interferência do Executivo, não tem como fazer regularização fundiária das áreas, quer seja rurais ou urbanas, daí a importância de todos participarem efetivamente do processo”, ressaltou.

Em sua fala o prefeito da cidade, Luis Fernando Silva (PSDB), destacou que a titulação significa uma correção histórica além de justiça social para as famílias. “A posse dessas áreas é uma grande justiça social que alcança essas famílias que aguardam há anos o desfecho feliz de poder chamar de seu, o pedaço de chão”, reiterou o tucano.

A juíza Luíza Madeiro Nepomucena, que participou do ato representando a corregedoria do TJ-MA, enalteceu a ação e reforçou o compromisso do órgão no sucesso do processo. “Estamos unidos a esse processo de regularização, porque além de abranger a todos, é um direito adquirido por cada um de vocês”, finalizou.



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