Auxiliares judiciários do Tribunal de Justiça do Maranhão protestaram nas redes sociais, na última terça-feira 23, em manifestação organizada pela diretoria do Sindicato dos Servidores da Justiça (Sindjus) do Estado do Maranhão.

Vestidos de preto e reunidos em grupos, eles enviaram diversas fotografias que foram compartilhadas nas redes sociais da entidade. O objetivo, segundo os organizadores, foi protestar contra o desvio de função e contra a extinção do cargo de auxiliar judiciário sem que haja o imediato enquadramento desses servidores em tabela salarial semelhante à do técnico judiciário.
 
Para o vice-presidente do Sindjus-MA, George Ferreira, os auxiliares demonstraram compromisso com o Poder Judiciário e com a sociedade maranhense ao manifestarem-se por meio das redes sociais, sem que houvesse interrupção de suas atividades.
 
“A manifestação não causou qualquer prejuízo ao andamento da Justiça ou à Sociedade maranhense, mas cumpriu o objetivo de chamar atenção para a situação dos servidores que ocupam o cargo de auxiliar judiciário e que realizam as mesmas atribuições dos técnicos sem nenhuma contrapartida salarial”, afirmou Ferreira.

Convocação dos auxiliares judiciários

Nesta sexta-feira 26, o Sindjus-MA pretende reunir os auxiliares judiciários, a partir das 07h30, na porta da sede do Tribunal de Justiça do Maranhão. Vestidos com a camisa da campanha contra o desvio de função ou novamente na cor preta, eles pretendem protocolar requerimento pedindo enquadramento dos auxiliares judiciários na tabela salarial semelhante à do técnico judiciário, para que seja viabilizado o fim do desvio de função.
 
“É o momento dos auxiliares das comarcas da região metropolitana (São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa) e das comarcas do interior do estado unirem forças em um só propósito, mostrando assim que o objetivo da classe com essas mobilizações é continuar contribuindo com a prestação jurisdicional. Entendemos que todos os servidores são importantes para fazer valer a Justiça. Então, nesta sexta-feira vamos promover um abraço simbólico no TJ-MA pela garantia do direito de todos”, declarou o vice-presidente do sindicato.

Diálogo

Na última segunda-feira 22, uma comissão de auxiliares judiciários liderada por George Ferreira, reuniu-se com o vice-presidente da Corte Estadual, desembargador Lourival Serejo. O magistrado é o autor da proposta do Novo Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Maranhão (PCCV), que desde 2016 aguarda apreciação do Pleno do Tribunal.
 
Na proposta do PCCV está prevista a extinção do cargo de auxiliar judiciário, mas com o devido enquadramento desses servidores em tabela salarial semelhante à de técnico judiciário. Com a aprovação de minuta de projeto de lei, pelo Pleno do TJ-MA, para que seja extinto o cargo de auxiliar, mas sem nenhuma menção à nova tabela salarial, os servidores estão preocupados em permanecer exercendo atribuições de técnico sem nenhuma contrapartida financeira, em desvio de função.
 
Durante o encontro, o desembargador reconheceu à comissão de auxiliares que, na prática, não há distinção de trabalho entre auxiliares e técnicos dentro das secretarias judiciais.
 
Segundo o Sindjus-MA, Serejo sugeriu que o sindicato elabore ofícios a todos os desembargadores para iniciar uma discussão sobre o assunto. Após o encaminhamento dos ofícios, nova reunião será marcada com o vice-presidente do tribunal.
 
“Esperamos que o canal o desembargador Lourival dispõe-se a abrir, nos ajude a negociar a situação dos auxiliares judiciários com a Administração do TJ-MA”, afirmou o presidente do Sindjus-MA, Aníbal Lins, que também participou da reunião.