Um dos maiores beneficiados na farra de distribuição de cargos públicos à parentes de aliados no governo Flávio Dino, o secretário de Articulação Política e Assuntos Federativos, Márcio Jerry Saraiva Barroso, fez pouco caso ao ciclo de privilégios e esquemas na administração pública, criados no Maranhão desde a época de Vitorino Freire, mantidos pela oligarquia Sarney, e agora continuados no governo comunista.
Por meio de seu perfil no microblogging Twitter, Jerry desdenhou da cobrança feita pela população maranhense e pelo futuro secretário de Representação Institucional no DF, Domingos Dutra, e disse que Dino está moralizando a gestão pública, acabando privilégios que sustentavam uma elite parasita e corrupta.
Com familiares espalhados em cargos no governo, a fala do secretário acabou sendo motivo de chacota nas redes sociais.
Conhecido como “primeiro-damo” nos corredores do Palácio dos Leões – apelido criado pelo ex-governador e futuro secretário de Minas e Energia, José Reinaldo Tavares, ainda na pré-campanha eleitoral, devido ao seu alto grau de poder sobre Flávio Dino -, Márcio Jerry emplacou a namorada, Joslene da Silva Rodrigues, e a cunhada, Joslea Rodrigues, em sinecuras de gordos salários no governo estadual.
Para driblar a Súmula n.º 13 do Supremo, que trata do crime de nepotismo, elas foram nomeadas pelo próprio Dino nos cargos de chefa de gabinete do governador e secretária-adjunta de Esportes, respectivamente. Juntas, elas embolsarão quase R$ 1,2 milhão dos cofres do estado, se mantidas no cargo até o final do mandado do comunista.
Além da namorada e da cunhada, Márcio Jerry presenteou ainda ao seu irmão, Samuel Barroso, com a pró-reitoria do IEMA (Instituto Estadual de Educação, Ciência, Tecnologia do Maranhão), órgão criado no início de janeiro pelo novo governo, e o seu filho, Caetano Barroso, é quem dá as cartas na Secretaria de Estado da Juventude.
Nepotismo legal
Flávio Dino está moralizando a gestão pública, acabando privilégios que sustentavam uma elite parasita e corrupta. Claro que isso incomoda.
— Márcio Jerry (@marciojerry) January 31, 2015
Um grupo acostumado a manter privilégios às custas da exclusão da imensa maioria percebe que a mamata acabou. E estrebucha. Simples assim.
— Márcio Jerry (@marciojerry) January 31, 2015
Ou seja, a comparacao com as praticas do grupo Sarney é um verdadeiro e absoluto disparate. Coisas de mera luta politica.
— Flávio Dino 🇧🇷 (@FlavioDino) January 30, 2015
As nomeações de parentes do secretário de Articulação Política e de outros aliados do governador Flávio Dino é amparada por uma brecha na Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, aprovada em agosto de 2008, justamente para coibir o nepotismo no serviço público.
O comunista tem em seu favor o fato do texto da súmula do STF não vedar expressamente a nomeação de familiares de secretários para cargos políticos em uma Pasta diferente da que ocupa ou do próprio governador para cargos de primeiro escalão.
Para efeito de comparação – por mais aberrante e imoral que possa parecer -, a nomeação do cunhado da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), Ricardo Murad, para o cargo de secretário de Estado da Saúde, encontrava a mesma legalidade das nomeações de parentes de aliados feitas por Dino.
Na questão ética e moral, porém, a mamata dada a parentes, que continuam a entrar em cargos públicos no governo do estado sem a necessidade de realização de concurso, são condenáveis, por mais que o governador do Maranhão possa negar – agora, depois de eleito.
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