Não reeleito, Davizinho ainda não devolveu apartamento da Câmara Federal
Política

Não reeleito, Davizinho ainda não devolveu apartamento da Câmara Federal

Fim dos privilégios inerentes ao mandato ainda não foi digerido por pelo maranhense, rejeitado nas urnas em 2014

Pelo menos 18 ex-deputados federais ainda não devolveram, até esta quarta-feira (25), os apartamentos funcionais da Câmara que usaram durante os mandatos, embora saibam do prazo de apenas 30 dias para a desocupação - já vencido há quase dois meses -, e que podem ser enquadrados por 'esbulho possessório'.

De acordo com publicação do blog do Henrique Machado, entre os ex-parlamentares que ainda não digeriram o fim dos privilégios inerentes ao mandato está o maranhense Davi Alves Silva Júnior, o Davizinho, do PR, que ainda quer manter a mordomia de ser bancado com dinheiro público para morar na região central de Brasília, um dos metros quadrados mais caros do país.

Como não respeitou o prazo de devolução do imóvel, pelo uso indevido, Davizinho terá de indenizar o erário, com o valor equivalente à ajuda de custo paga aos ex-parlamentares, calculado proporcionalmente ao tempo de ocupação irregular. Caso ele permaneça por não entregar o apartamento funcional, a Câmara dos Deputados pedirá à Advocacia Geral da União (AGU) que entre com ação de reintegração de posse.

Além de parlamentar maranhense do PR, o deputado Alberto Filho, do PMDB, também aparece na lista, pelo fato de ter perdido o mandato para Deoclides Macêdo (PDT), mas esta decisão já foi revogada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).



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