Yuri Almeida
O governo Flávio Dino usou espaço oficial e mantido com dinheiro público, o Blog do Palácio dos Leões, para sair em defesa da enfermeira Keilane Silva Carvalho, amiga do secretário de Articulação Política, Márcio Jerry Barroso, e premiada com o cargo de coordenadora Geral de Enfermagem da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Imperatriz, além de um supersalário de secretário de Estado, de quase R$ 14 mil.
A Oscip Bem Viver, que confessou em nota crime contra a arrecadação federal, também foi assessorada pela Secretária de Comunicação do governo comunista, que fez vistas grossas ao crime e revelou ainda que não fiscaliza a verba estadual repassada à terceirizada, embora tenha uma pasta específica para isso, a Secretaria de Transparência e Controle, chefiada pelo advogado Rodrigo Lago.
Curiosamente, apesar de Jerry ter declarado nas redes sociais que sequer conhecia a enfermeira, trecho da postagem do Palácio dos Leões traz fatos que Keilane Carvalho não havia relatado em nota.
O caso deve ser alvo de ação no Ministério Público.
Além do uso do espaço oficial, a Secretaria de Comunicação do governo ainda chegou a enviar um e-mail ao Atual7, em que solicita a "publicação em resposta" a matéria que revelou o esquema que beneficiou a enfermeira e amiga do secretário Márcio Jerry (veja abaixo).
Questionada pelo prestamento de assessoria fora da esfera pública e se outros coordenadores de Enfermagem de UPAs no Maranhão também receberam o mesmo valor embolsado por Keilane Carvalho, a Secom do governo faltou com transparência em relação a primeira pergunta feita, mas acabou confirmando que faz o repasse do dinheiro público às Oscips que controlam o sistema estadual de saúde, mas sem fiscalizar como a verba é gasta.
"A Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que a política salarial adotada pelas Oscips e OS’s não possui subordinação ou gerência pelo Estado", diz trecho da resposta encaminhada pela Secom.
E mt cara de pau!! O maranhao saiu da ruom para pior? E mt sacanagem com a cara do povo...afff
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Em menos de três horas, no dia 19.12.14 (o processo foi concluso para o gabinete às 09:19h e às 12:00h saiu a decisão), foi dada uma liminar pelo Juiz de Direito Titular da Terceira Vara da Fazenda Pública de São Luís, Dr. José Jorge Figueiredo dos Anjos, no Proc. n. 64303/2014, que simplesmente permitiu ao atual Oficial interino, Ricardo da Silva Gonçalves, do Cartório de Registro de Imóveis da Primeira Circunscrição desta Capital, que percebesse o faturamento total do respectivo Cartório, algo em torno de 1,5 milhão por mês (último dado enviado pelo Cartório ao CNJ indicava um faturamento semestral de R$ 8.088.406,09), conforme dados da Justiça Aberta, que pode ser obtido no site do CNJ (http://www.cnj.jus.br/corregedoria/justica_aberta/?)
Dessa decisão, o Estado do Maranhão interpôs agravo de instrumento no dia 09.02.15 para o TJMA, objeto do Proc.n. 52292015, que até hoje o pedido de efeito suspensivo não foi apreciado pelo Relator, Desembargador Raimundo Barros. Ou seja, até hoje a liminar está valendo.
O detalhe é que o CNJ havia determinado que o Oficial interino recebesse apenas 90,25% do rendimento de um Ministro do STF. Sobre o assunto vide o blog do Gilberto Leda (http://gilbertoleda.com.br/?s=ricardo+da+silva+gon%C3%A7alves&submit=Pesquisa).
Outro detalhe: foi o CNJ que determinou que o oficial interino recebesse 90,25% do subsídio de um Ministro do STF. Assim, cabia exclusivamente, ao STF derrubar a decisão do CNJ, o que acabou sendo feito por um Juiz de primeiro grau. Só o STF pode revisar as decisões do CNJ. Tanto é assim que quando um Juiz é aposentado pelo CNJ, ele procura o STF para revisar a decisão do CNJ.
Enfim, dificilmente, no MA, alguém hoje tem um “salário” maior do que o oficial interino do cartório de registro de imóveis da primeira circunscrição desta Capital.
Essa liminar, realmente, vale ouro!!!!!!
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