Yuri Almeida

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), permanece sob suspeita de ter sido financiado com recursos originários de maracutaias com o dinheiro público. Reportagem da Folha de S. Paulo dessa quarta-feira (8) revela que, em relatórios enviados ao STF (Supremo Tribunal Federal) sobre as investigações de políticos suspeitos de envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras, a Polícia Federal sustenta que, em alguns casos, “existem elementos iniciais suficientes que indicam a tipicidade da doação eleitoral como forma de corrupção”.

A afirmação de que doações declaradas à Justiça eleitoral podem ser pagamento de propina está presente nos inquéritos que apuram as possíveis ligações com os desvios na estatal e vai de encontro a eterna nota emitida pelo PCdoB no Maranhão que, agora em resposta às suspeitas levantadas na Câmara Federal pelo deputado Hildo Rocha (PMDB), voltou a declarar que “todas as doações recebidas pela coligação [do governador Flávio Dino] foram registradas junto à Justiça Eleitoral, que, após análise, aprovou a prestação de contas”.

Na última terça-feira (7), Rocha denunciou que o governador do Maranhão pode ser um dos candidatos do PCdoB financiados pelo propinoduto da Petrobras, por meio de doações da UTC/Constran, uma das empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato e que doou R$ 300 mil para a campanha do comunista, no ano passado. O peemedebista suspeita também que a ligação de Dino com o esquema criminoso pode estar sendo ocultada pela Procuradoria Geral da República (PGR), por meio do irmão do governador, o subprocurador Nicolau Dino.

Hildo Rocha afirmou, durante o pronunciamento, que deputados federais revelaram, no Congresso, que o nome de Flávio Dino estaria diretamente ligado às investigações. “Alguns deputados já me disseram sim isso. O nome de Flávio Dino está guardado a sete chaves pelo próprio Ministério Público. Vou reiterar o pedido que fiz ao procurador Rodrigo Janot, solicitando novas informações a respeito desse caso, e mais uma vez vou mostrar que o Partido Comunista do Brasil recebeu dinheiro das empresas envolvidas com o ‘propinoduto da Petrobras’, assim como o governador Flávio Dino”, declarou.

Desde o início das investigações, que envolvem políticos e grandes empreiteiras, o Ministério Público Federal e a PF suspeitam que as doações oficiais, registradas na Justiça Eleitoral, mascaravam desvios de recursos da Petrobras. A argumentação foi utilizada, inclusive, para a PF solicitar a prorrogação dos prazos de investigação dos inquéritos.

Um dos desafios da Operação Lava Jato seria provar que essas doações legais eram propina.

No caso de Flávio Dino, se o comunista estiver sendo investigado pela PF como apontou Hildo Rocha, e se confirmando a suspeita de que o governador foi um dos beneficiados em sua campanha eleitoral com dinheiro de corrupção, de acordo com o artigo 30 da Lei n.º 9.504/97, a chamada Lei das Eleições, fica caracterizado a prática de “captação e gasto ilícito de recursos” para fins eleitorais, o que pode eventualmente resultar na cassação do diploma de Dino.

Roseana e Lobão

Nos documentos enviados ao STF, além de levar em consideração depoimentos de delatores e testemunhas, com cruzamentos de informações sobre reuniões, registros em agenda, telefones e dados sobre as doações, a Polícia Federal solicita ainda uma nova acareação entre o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e o doleiro Alberto Youssef, os principais delatores.

A PF quer confrontar as versões sobre a entrega de R$ 2 milhões para a campanha da ex-governadora Roseana Sarney (PMDB), em 2010, que teria sido solicitada pelo senador Edson Lobão (PMDB-MA), na época Ministro de Minas e Energia. Paulo Roberto aponta que autorizou o repasse, mas Youssef nega ter feito a entrega do valor.

A contradição nos depoimentos, inclusive, levou a defesa de Roseana e Lobão a pedir ao STF o arquivamento das investigações contra a dupla.