Yuri Almeida

Dados do Relatório de Gestão Fiscal do Governo do Maranhão, referente ao 1º quadrimestre de 2015, apontam que os gastos do governo Flávio Dino com pessoal saltaram mais de R$ 150 milhões na comparação com o mesmo relatório do último quadrimestre de 2014. A informação é de O Estado. Se o comparativo for feito com os dados 1º quadrimestre do ano passado, a diferença é ainda maior: R$ 480 milhões a mais.

Os dados constam do Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal. O documento é emitido pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) três vezes por ano, com dados dos 12 meses anteriores a sua publicação.

Os gastos chegam à casa dos bilhões. Com o aumento de R$ 150 milhões nas despesas nos primeiros quatro meses de 2015, o valor desembolsado pelo Executivo para pagamento do funcionalismo chegou à casa dos R$ 4.087.955.276,97, de maio de 2014 a abril de 2015. Esse tipo de gasto consumiu R$ 3.929.550.641,37 no período anterior – de janeiro a dezembro de 2014.

Além de elevar as despesas com pessoal a patamares não registrados durante todo o ano de 2014, o governo comunista também interrompeu uma curva decrescente da folha.

No 1º quadrimestre daquele ano, o relatório apontava para gastos de R$ 3,6 bilhões, saltando, em seguida, para o maior valor registrado em 2014: R$ 3,94 bilhões. Depois disso, registrou-se queda de R$ 13 milhões, quando inseridos os valores registrados entre os meses de setembro e dezembro: para R$ 3,92 bilhões. E, então, o salto de R$ 150 milhões, já na gestão comunista.

LRF

O aumento dos gastos com pessoal tem influência direta no cumprimento de metas definidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No fim do ano passado, a gestão estadual foi destacada nacionalmente como uma das poucas do país que conseguiram manter os gastos com pessoal dentro dos limites da LRF.

O limite máximo estabelecido em lei é de 49% da Receita Corrente Líquida (RCL) – existe ainda um limite chamado de prudencial, de 46,55%. No 3º quadrimestre de 2014 esse gasto consumia apenas 38,70% da RCL. Com o aumento dos gastos em 2015 esse percentual já subiu para 39,20%.

Em nota, as Secretarias de Estado da Gestão e Previdência (Segep) e de Planejamento e Orçamento (Seplan) garantem que, apesar do aumento das despesas, “não há descontrole com gastos de pessoal”.

Segundo o governo, o valor maior decorre da implantação de benefícios concedidos ao funcionalismo – como reajuste a professores e a concessão de progressões a mais de 11 mil servidores da educação – mas também à nomeação de novos servidores.

“Além disso, a atual gestão teve que arcar com o pagamento de férias dos servidores públicos do exercício de 2014, que foram suspensas pela gestão anterior, […], e reprogramadas para os meses de janeiro e fevereiro de 2015”, acrescentou.

Ainda em nota, a gestão comunista alega que o acréscimo de R$ 400 milhões na comparação entre o relatório do 1º quadrimestre de 2015 e o do mesmo período de 2014, decorre do fato de que o relatório tomado como base equivale ao período de maio de 2014 a abril de 2015. “Logo, 60% deste aumento é da gestão anterior”, defende-se.

Dino muda discurso sobre a máquina

O conceito do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) sobre a necessidade de enxugamento da máquina administrativa mudou depois de eleito.

Quando ainda em campanha ele destacou a necessidade de cortar gastos com pessoal e secretarias.

“Vamos reorganizar a máquina, há muitos excessos e privilégios. Há pessoas que recebem sem trabalhar, há um número indefinido de secretarias porque a máquina administrativa foi apropriada para atender interesses de pequenos grupos”, afirmou.

Logo após eleito, ele anunciou a criação de novas pastas, o que pressupunha, já no final de 2014, a necessidade de aumento dos gastos com o funcionalismo. Questionado então sobre o assunto, reagiu de forma diferente.

“Essa conversa neoliberal de ‘enxugamento da máquina’, com redução de serviços públicos, não terá espaço no nosso governo”, declarou.

Governo tem superávit de R$ 1,1 bi no primeiro semestre deste ano

Relatório resumido da execução orçamentária do Estado, produzido pela Secretaria de Estado do Planejamento e Orçamento (Seplan) e publicado no Diário Oficial do Estado do dia 24 de julho, aponta que há incoerência no discurso oficial do Palácio dos Leões de que não há recursos para o pagamento der convênios a prefeitos.
De acordo com o documento, no primeiro semestre de 2015 o estado realizou receitas da ordem de R$ 7,023 bilhões. E liquidou despesas no montante de R$ 5,9 bilhões, o que gerou, ainda de acordo com o documento da própria Seplan, superávit de R$ 1,1 bilhão.

Se da conta forem excluídas as chamadas receitas intra-orçamentárias (aquelas geradas em órgãos, autarquias, fundações), no total de R$ 281 milhões; e, ainda, os recursos decorrentes do empréstimo do BNDES – foram R$ 180 milhões -, mesmo assim ainda resta uma reserva de caixa de mais de R$ 630 milhões.

Durante a semana, o superávit foi usado pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB) para criticar o governo. Ele citou “centenas de obras paradas” em todo o estado.

“O Governo do Maranhão fecha o semestre com mais de R$ 800 milhões em caixa, mas não paga as prefeituras. Calote e centenas de obras paradas”, declarou o parlamentar.