TJ-MA concede mais alta honraria a réu em processo de desvio de recursos de maternidade
Política

TJ-MA concede mais alta honraria a réu em processo de desvio de recursos de maternidade

Presidente da Assembleia Legislativa é suspeito de afanar R$ 523 mil em 2007, quando comandada a Prefeitura de Caxias

O Tribunal de Justiça do Maranhão concedeu ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Humberto Coutinho (PDT), nessa quarta-feira 4, durante sessão solene na sede do TJ-MA, em homenagem aos 202 anos de instalação da Corte, a mais alta comenda entregue pelo Poder Judiciário maranhense, a Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes.

Diferente de um homenageado comum, Coutinho é réu, desde agosto deste ano, em um processo em que é acusado pelo Ministério Público do Maranhão de ter cometido irregularidades na execução de convênio firmado entre a Prefeitura de Caxias e o Governo do Estado no ano de 2007, quando comandava o feudo eleitoral.

Segundo a denúncia - apresentada inicialmente à Justiça de Primeiro Grau, porque à época o pedetista era prefeito, e depois remetida ao TJ-MA, pois ele passou a ter foro privilegiado ao ser eleito deputado estadual - o município Caxias recebeu R$ 523.479,19 (quinhentos e vinte três mil, quatrocentos e setenta e nove reais e dezenove centavos) para aquisição de equipamentos para o Hospital Materno Sinhá Castelo, mas esses recursos não foram gastos em sua destinação legal.

Apesar da suspeita de gatunagem, o Tribunal de Justiça do Maranhão agraciou Humberto Coutinho - que sem motivos revelados sequer compareceu ao evento - como uma das 23 personalidades e autoridades merecedoras das medalhas Cândido Mendes e Antônio Rodrigues Velozzo, em reconhecimento ao papel que desempenharam na prestação de serviços relevantes à Justiça, fato que como outro homenageado pelo tribunal, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), não faz parte do histórico público do presidente da Assembleia, já que a maior aproximação que ele teve até hoje com o TJ-MA foi por meio deste e de outros processos por malversação do dinheiro público, o que o torna mais digno da Medalha Especial do Mérito Cândido Peçanha, personagem fictício - mas suas condutas não - da obra O Nobre Deputado, de Márlon Reis.



Comente esta reportagem