O senador João Alberto Sousa (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética do Senado Federal, recebeu, nesta quarta-feira 2, a representação protocolada na tarde de terça-feira 1º pelos partidos PPS e Rede com pedido de cassação do mandato senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na semana passada sob acusações de ter agido para interferir nas investigações da Operação Lava Jato.

Pelo Regimento Interno da Casa, o cacique maranhense teria um prazo de cinco dias para decidir se aceita ou não a representação. Ele, no entanto, alega que esse prazo, que venceria no próximo dia 8, só começa a contar após um parecer da Consultoria Jurídica do Senado, para onde foi enviada a representação.

“Não vou atropelar os prazos. O presidente do Conselho é o guardião do Regimento do Senado e eu, nessa posição, manterei até o final”, declarou.

O prazo para a apresentação da defesa, neste caso, somente começará a contar depois da decisão de João Alberto sobre se aceita a representação. A expectativa é de que somente após o recesso parlamentar, em fevereiro do próximo ano, é que o processo comece a andar no Conselho de Ética.

Sobre o fato de ter votado contra a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de prender Delcídio do Amaral por obstrução da Justiça, João Alberto garantiu que não vai interferir na sua decisão sobre a aceitação do processo. “Naquele momento eu não aceitava o flagrante. E também não havia o contraponto, ele não havia se defendido. Agora nós estamos em uma outra situação. Irei votar e decidir de acordo com o que estiver nos autos”.

Ao se pronunciar sobre a demora de seu parecer sobre a cassação do senador petista, João Alberto lembrou dos processos contra os senadores Luiz Estevão e Demóstenes Torres, cassados pelo Senado, além de outros três senadores que chegaram a renunciar os mandatos para escapar da cassação. “Em nenhum desses casos demoramos menos do que 60 dias”, disse.

O Código de Ética do Senado prevê que o presidente pode arquivar sumariamente a representação, se entender que não há elementos suficientes na denúncia.