Yuri Almeida
O desembargador Guerreiro Júnior deverá decidir essa semana o destino do 1° Cartório de Registro de Imóveis de São Luís. O magistrado irá julgar um mandado de segurança do atual gestor, Ricardo Gonçalves, que comanda a serventia - uma das mais lucrativas - há quase dois anos.
Gonçalves foi para o cartório de registro de imóveis na gestão de Nelma Sarney na Corregedoria Geral de Justiça assim que o antigo titular, Raimundo Nonato, morreu, devendo gerir o cartório até o próximo concurso.
Para trazer Ricardo Gonçalves de Passagem Franca para São Luís, a corregedora geral disse que a substituta de Raimundo Nonato havia cometido irregularidades e por isso não poderia ser a gestora da serventia.
Com isso, Nelma ultrapassou quase 600 quilômetros para trazer Ricardo Gonçalves para São Luís, deixando ele responsável pelos dois cartórios, mesmo existindo vários tabeliães na capital aptos a responderem pelo cartório de registro de imóveis, mas a desembargadora preferiu o titular do cartório de Passagem Franca, uma serventia muito menos rentável que o de imóveis, diga-se de passagem.
Agora Ricardo Gonçalves já se acha tão dono do cartório que quer se efetivar à frente do Registro de Imóveis da capital sem concurso público e por isso entrou com um mandado de segurança pedindo que o suposto direito a efetivação fosse reconhecido. Entretanto, o Estado, por meio da Procuradoria e duas associações – Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão e Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão - contestou a ação solicitando que o cartório de imóveis da capital fosse considerado vago para que no próximo concurso a titularidade fosse disputada.
A primeira ação que ele entrou teve como relator o desembargador José Joaquim Figueiredo, que negou a liminar para Gonçalves. Porém, não satisfeito com a decisão do desembargador, Ricardo desistiu dessa ação e entrou com outra que caiu nas mãos de Guerreiro Júnior, que já deu já uma decisão favorável para o interino do cartório de imóveis de São Luís.
Então, o Estado e as associações pediram o afastamento dele devido a diversas irregularidades em sua nomeação. Acham um verdadeiro absurdo alguém ser nomeado para responder por um cartório da capital estando distante mais de 600 quilômetros e tendo várias outras opções em São Luís para tanto, inclusive as pessoas que passaram nas primeiras colocações do último concurso público. Ninguém entende o porquê do nome Ricardo Gonçalves para comandar o cartório até que seja feito um concurso público para preencher as vagas. As partes contrárias a Ricardo Gonçalves querem outro notário para ficar interino.
Dizem que é muita grana para garantir esse processo! É dinheiro muito!
Espero que o Tribunal de Justiça do Maranhão condene esse rapaz em litigância de má-fé e aplique todas as sanções possíveis. É brincar com a Cara do TJ/MA desistir de uma ação e entrar com outra, parece coisa combinada, porque milagrosamente na outra ação ele consegue a liminar. Tá na hora do TJ/Ma mostrar a sua autoridade, mostrar que a justiça não é casa da mãe Joana, que é uma casa de respeito!
Ele se acha dono do cartório porque a corregedoria deu respaldo pra ele.
Não sei o que a Dra Anildes está esperando pra tirar esse rapaz lá do 1 de registro de imóveis!
Ninguém entende porque a Corregedora Anildes Chaves Cruz ainda não retirou o Sr Ricardo Gonçalves como responsável interino do 1º Cartório de Registros de Imóveis do Maranhão. O Sr Ricardo deixa de recolher aos cofres do Tribunal de Justiça do Maranhão mais de 1 milhão de reais por mês, em razão de uma ação que ajuizou na Justiça para que ele não fique limitado ao teto constitucional, mesmo contrariando o entendimento do Supremo Tribunal Federal.
Porém, o que mais intriga a população jurídica é que apenas um ato da Corregedoria poderia trocá-lo como responsável pelo Cartório, já que ele é um administrador provisório, e, portanto, pode ser trocado a qualquer tempo.
No dia 02 de fevereiro a Corregedora Geral de Justiça baixou um provimento regulamentando as nomeações de interinos para os cartórios vagos - Provimento nº 05 de 2016. Por esse provimento, o Sr Ricardo e vários outros nomeados pela antiga Corregedora Nelma Sarney, não poderiam responder pelos cartórios que respondem. O Ricardo especificamente em razão da distância, já que o cartório que ele é titular (Passagem Franca) dista mais de 600km da Capital Ludovicense.
A Corregedora deu o prazo de 180 dias para regularizar todas as situações, contudo, seis meses a mais do Sr Ricardo Gonçalves à frente do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Luís, são milhões a menos recolhidos aos cofres do Tribunal de Justiça do Maranhão.
E a crise que os Juízes e os Desembargadores alegam sofrer, com racionamento de papel, envelopes? Bom, leitores, façam as suas próprias conclusões.
Concordo com o pensamento de alguns que dizem para que o rapaz desistiu de uma ação e entrou com outra ! Hora os excelentíssimos do TJ que me perdoe mas todos sabemos que era para mudar de julgador ! Não adianta passar panos panos quentes ! Espero que o excelentíssimo Sr desembargador que já está em seu fim de carreira tenha um pouco de senso de verdadeira justiça !
O julgamento do recurso vai ser só dia 24/02, não vai ser nessa próxima semana não. E vai julgar apenas o recurso, ou seja, ainda tá longe do fim esse Mandado de Segurança, infelizmente. Mas acredito na Justiça do Maranhão no julgamento desse caso.
Podem ter certeza que ao Dr. Guerreiro júnior, como sendo uma pessoa íntegra e honesta, nao vai conceder está liminar para uma pessoa que não foi provido através de concurso público, acredito no Dr. Guerreiro júnior como uma pessoa honesta e muito mais que isso, defensor dos bons princípios, ele está do lado da justiça, e o Dr. Guerreiro júnior de provimento na primeira decisão porque estava estudando o caso a fundo para não fazer e praticar mais uma injustiça, e agora nesta segunda decisão ele o Dr. Guerreiro vai negar está liminar e afastar o Sr. Ricardo Gonçalves da serventia, para o bem da justiça e do tribunal de justiça do maranhao, porque se não afastar o Ricardo Gonçalves desta serventia estará o Dr. Guerreiro júnior a não fazer a verdadeira justiça que todos nós do maranhao e do Brasil inteiro esperamos. Então devemos esperar a decisão mais sabia e correta. E Antes de alguém jogar pedra no Dr. Guerreiro júnior, tenham todos paciência que será feito a verdadeira justiça que o tribunal de justiça do maranhao irá proporcionar.
Bem pessoal, o que acontece é que tem é muita gente querendo tira-lo para tentar assumir, inclusive o Sr. presidente da Associação de Titulares de Cartórios do Estado do Maranhão – ATC/MA, conheço membros da ATC e alguns já falaram que isso tudo também se trata de uma questão pessoal do mesmo, Thiago que é titular da Serventia Extrajudicial de Alto Alegre do Pidaré / MA. Queria vê se por ventura ele respondesse pela 1ª Zona, o que ele iria fazer? acredito que só mostraria o hipocrita que é para a população Ludovicense.Guerreiro seja justo com quem quer que seja.
Vão trabalhar e pare com essa perseguição, esse bando de oportunistas querem tomar o cartório mais nem ao menos sequer cuidam das suas serventias, poderia também investigar se os que assumiram as serventias pelo menos moram no local ou sequer vão lá uma vez por mês e outros que passaram em cartórios de outros estados e deixaram parentes respondendo, ou seja, ganha aqui e lá. Ricardo merece meu respeito, eu como corretor sempre que preciso ele me atende, não como em outros que para falar com o Oficial é mais difícil que falar com o Governador.
Pura perseguição por dinheiro, o serviço que Ricardo vem prestando a população é diferenciado, ele de fato não é concursado para essa serventia, mais foi nomeado interino e fez bonito na modernização do cartório.
Pingback: Atual7
Pingback: Atual7