O desembargador Guerreiro Júnior deverá decidir essa semana o destino do 1° Cartório de Registro de Imóveis de São Luís. O magistrado irá julgar um mandado de segurança do atual gestor, Ricardo Gonçalves, que comanda a serventia – uma das mais lucrativas – há quase dois anos.
Gonçalves foi para o cartório de registro de imóveis na gestão de Nelma Sarney na Corregedoria Geral de Justiça assim que o antigo titular, Raimundo Nonato, morreu, devendo gerir o cartório até o próximo concurso.
Para trazer Ricardo Gonçalves de Passagem Franca para São Luís, a corregedora geral disse que a substituta de Raimundo Nonato havia cometido irregularidades e por isso não poderia ser a gestora da serventia.
Com isso, Nelma ultrapassou quase 600 quilômetros para trazer Ricardo Gonçalves para São Luís, deixando ele responsável pelos dois cartórios, mesmo existindo vários tabeliães na capital aptos a responderem pelo cartório de registro de imóveis, mas a desembargadora preferiu o titular do cartório de Passagem Franca, uma serventia muito menos rentável que o de imóveis, diga-se de passagem.
Agora Ricardo Gonçalves já se acha tão dono do cartório que quer se efetivar à frente do Registro de Imóveis da capital sem concurso público e por isso entrou com um mandado de segurança pedindo que o suposto direito a efetivação fosse reconhecido. Entretanto, o Estado, por meio da Procuradoria e duas associações – Associação dos Notários e Registradores do Estado do Maranhão e Associação dos Titulares de Cartórios do Maranhão – contestou a ação solicitando que o cartório de imóveis da capital fosse considerado vago para que no próximo concurso a titularidade fosse disputada.
A primeira ação que ele entrou teve como relator o desembargador José Joaquim Figueiredo, que negou a liminar para Gonçalves. Porém, não satisfeito com a decisão do desembargador, Ricardo desistiu dessa ação e entrou com outra que caiu nas mãos de Guerreiro Júnior, que já deu já uma decisão favorável para o interino do cartório de imóveis de São Luís.
Então, o Estado e as associações pediram o afastamento dele devido a diversas irregularidades em sua nomeação. Acham um verdadeiro absurdo alguém ser nomeado para responder por um cartório da capital estando distante mais de 600 quilômetros e tendo várias outras opções em São Luís para tanto, inclusive as pessoas que passaram nas primeiras colocações do último concurso público. Ninguém entende o porquê do nome Ricardo Gonçalves para comandar o cartório até que seja feito um concurso público para preencher as vagas. As partes contrárias a Ricardo Gonçalves querem outro notário para ficar interino.
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