desembargador Ricardo Bugarin Duailibe

Declaração de Ricardo Duailibe põe Judiciário do MA sob suspeita

Magistrado afirmou que blogs locais estariam tentando influenciar as decisões da Corte

A declaração do desembargador Ricardo Bugarin Duailibe, durante a sessão plenária do Tribunal de Justiça do Maranhão dessa quarta-feira 2, acabou pondo o Judiciário maranhense sob forte suspeita. De acordo com o magistrado, blogs locais estariam tentando influenciar as decisões da Corte, principalmente quando os envolvidos são políticos.

“Alguns poucos blogs nesta cidade, ultrapassando a tênue linha que protege a liberdade de expressão, garantida constitucionalmente, vêm tentando, de modo reiterado, ardilosamente influenciar as decisões de magistrados – como ocorreu no plantão do último final de semana sob meu encargo – publicando irresponsavelmente fatos com a clara intenção de ofender e caluniar, notadamente quando envolve julgamentos de políticos, razão pela qual se pode concluir que não se trata de uma ação individual irresponsável e leviana do blogueiro, mas sim a mando de terceiros, evidência clara, portanto, de um delito compartilhado”, declarou.

O posicionamento, claro, foi acompanhado pelos demais membros do TJ-MA.

Contudo, como o próprio magistrado afirmou que as decisões judiciais “se subordinam tão somente às leis” e às “consciências” dos desembargadores, a declaração provoca pelo menos três questionamentos sobre sua conduta e dos excelentíssimos colegas:

— Se as decisões judiciais, principalmente quando há políticos envolvidos, “se subordinam tão somente às leis” e às “consciências” dos desembargadores, como pontuou Duailibe durante a sessão, como publicações em blogs poderiam influenciar os magistrados?

— Quando publicações em blogs antecipam decisões judiciais e estas, coincidentemente, são confirmadas, a decisão judicial do desembargador deixou de ser subordinada à lei a própria consciência do magistrado ou foi tomada conforme as publicações em blogs relataram?

— Se as decisões judiciais dos desembargadores maranhenses não são influenciadas por blogs, por que, irresponsavelmente, foi omitido nomes dos “poucos blogs” e dos “terceiros” que tentam influenciar os membros do Judiciário maranhense?

Como Ricardo Duailibe afirmou que é “inegável que a imprensa livre é um dos pilares que sustentam um Estado Democrático de Direito”, e que adotará “medidas judiciais cabíveis” contra a suposta tentativa de influência que sofreu de “alguns poucos blogs” durante o plantão do último final de semana, cabe ao próprio magistrado, obrigatoriamente, durante nova sessão plenária ou em juízo, esclarecer essas dúvidas.


Comentários

Uma resposta para “Declaração de Ricardo Duailibe põe Judiciário do MA sob suspeita”

  1. […] A primeira foi quando, também no plantão judiciário, o desembargador Ricardo Duailibe iria decidir sobre sua cassação ou retorno ao comando do município. Embora Botelho tenha permanecido cassado, ao se manifestar sobre o caso, Duailibe deu declarações estranhas sobre suposta influências que estaria sofrendo de blogs, como se não tivesse certeza do que decidir sobre o caso de acordo como prevê a Justiça. […]

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