OAB-MA retrocede e evita se posicionar sobre violações em Pedrinhas

Presidência e comissões de Direitos Humanos e de Política Criminal e Penitenciária silenciam sobre relatório e achaque ao ex-presidente da CDH

Com tradição de enfrentar governos e autoridades para defender os direitos humanos, a Seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) retrocedeu e passou a evitar qualquer posicionamento sobre as violações sistemáticas no Complexo Penitenciário de Pedrinhas.

Quase uma semana após a divulgação do relatório produzido pelas ONGs Conectas, Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), Justiça Global e pela gestão passada da OAB-MA, a nova Presidência da Seccional, comandada pela jovem advogado Thiago Diaz, bem como as comissões de Direitos Humanos e de Política Criminal e Penitenciária, permanecem em silêncio.

Não houve qualquer manifestação sobre o relatório das ONGs, que confirmou denuncia feita no início do ano pelo ex-presidente da CDH da OAB-MA, advogado Antônio Luis Pedrosa, e pelo presidente do Conselho Diretor da SMDH, professor Wagner Cabral, de que o governo estadual firmou uma acordo com os detentos do complexo prisional, entregando o comando de Pedrinhas para as facções em troca de uma suposta paz nas cadeias.

O presidente da CDH da OAB/MA, Valdenio Caminha, o vice-presidente, Rafael Silva; e a presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Karolina Carvalho durante visita ao lado de fora de Pedrinhas
Reprodução/OAB-MA Renovação e Mudança O presidente da CDH da OAB/MA, Valdenio Caminha, o vice-presidente, Rafael Silva; e a presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Karolina Carvalho durante visita ao lado de fora de Pedrinhas

Nem mesmo uma nota em defesa de Pedrosa, repudiando o governo e membros de primeiro e segundo escalão pelo achaque sistemático ao advogado, foi produzida.

Quando questionado pelo Atual7 do porquê do silêncio, o presidente Thiago Diaz foge do assunto e repete uma mensagem pronta, de que está sempre assoberbado com outros afazeres, mas que designou as comissões de Direitos Humanos e de Política Criminal e Penitenciária para elaborar um relatório sobre Pedrinhas, até hoje nunca pronta e numa divulgado à sociedade.

Em pesquisa no site da entidade, porém, como se observa na foto ao lado, o que se sabe é que a única visita feita pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Valdênio Caminha, o controverso vice-presidente, Rafael Silva; e a presidente da Comissão de Política Criminal e Penitenciária, Karolina Carvalho, feita em janeiro, foi mais para turística do que de inspeção, nada resolvendo sobre as violações aos direitos humanos, como as torturas aos detentos e a superlotação em Pedrinhas, e servindo apenas para um registro fotográfico do lado de fora, talvez para não mostrar como Pedrinhas ainda é um inferno por dentro.


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