Wellington coloca Duarte Júnior em saia justa sobre aumento das passagens
Política

Wellington coloca Duarte Júnior em saia justa sobre aumento das passagens

Diretor do Procon foi solicitado a informar que providências já foram tomadas contra o reajuste na capital e no Expresso Metropolitano

O deputado estadual Wellington do Curso (sem partido) colocou o diretor da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) do Maranhão, Duarte Júnior, em uma verdadeira saia justa, nesta terça-feira 29, ao cobrar informações do órgão sobre as providências já tomadas contra o aumento abusivo das tarifas do transporte público da capital, efetuado pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PDT), e do Expresso Metropolitano, aplicado pelo governador Flávio Dino (PCdoB) por meio da Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB).

Motivo: não há qualquer providência – e muito provavelmente não haverá.

Ofício encaminhado pelo deputado Wellington do Curso para o diretor do Procon no Maranhão
Divulgação Na pressão Ofício encaminhado pelo deputado Wellington do Curso para o diretor do Procon no Maranhão

Desde o anúncio do aumento das passagens dos ônibus urbanos e semiurbanos, antecipado pelo Atual7 na quarta-feira 23, Duarte vem agindo de forma diferente da que vinha norteando a nova atuação do Procon-MA, e se mantido em silêncio tumular apesar das manifestações contrárias ao reajuste nas redes sociais e nas ruas.

Para Wellington, que ontem solicitou providências por parte da promotora de Defesa do Consumidor, Lítica Cavalcanti, o Procon-MA não pode se omitir diante de um cenário em que, visivelmente, os direitos do consumidor estão sendo violados.

“A nossa solicitação é pautada na defesa incondicional do consumidor maranhense e, assim, de seus direitos. (...) Por isso, solicitamos esclarecimentos sobre as providências já tomadas pelo Procon e, em caso de omissão, que algo possa vir a ser feito. O que não podemos admitir é que o consumidor tenha seus direitos, claramente, violados”, defendeu.

Manobra

Por meio das redes sociais, o diretor do Procon-MA manifestou-se agora a tarde sobre os ônibus do transporte público das linhas urbanas como das semiurbanas, mas sem qualquer comentário sobre o aumento das passagens.

Segundo Duarte, a SMTT e a MOB foram notificadas a substituírem a frota, em 24 horas, por veículos dentro dos parâmetros previstos em lei. A desobediência da decisão, segundo ele, pode cominar na aplicação de sanções previstas no Código do Direito do Consumidor (CDC) e no Decreto Federal n.º 2181/97, que variam desde a aplicação de multa a suspensão da atividade.

Ocorre que, até onde se sabe, os ônibus de responsabilidade da MOB – leia-se governo Flávio Dino – não são antigos, pois o serviço foi implantado recentemente, a pouco mais de seis meses. Com isso, a notificação informada com alarde por Duarte Júnior nas redes sociais e em grupos de WhatsApp aponta para uma possível manobra do governo estadual, para justificar que o aumento surpresa de 30 centavos na passagem não foi ilegal.

E será esta a providência que o diretor do Procon-MA informará ao deputado Wellington do Curso.

É aguardar e conferir.



Comentários 12

  1. Antonio neto

    Duarte Jr já mostrou em várias ações que sabe o que faz. Um exemplo é ação dos postos.
    Tenho fé que ele irá fazer algo a favor de nós, usuários desse péssimo transporte público de São Luís

  2. Pedro Paulo

    E o que o deputado e a Assembleia Legislativa que se diz a casa do povo fez ou vem fazendo pelo transporte público da ilha? Quantos projetos de lei Wellington do Curso protocolou para melhorar esse segmento que so quem precisa de busão sabe o que depender das empresas? É muita cara de pau ir na onda do trabalho do Procon pra se promover. Afinal, todo mundo viu que o Procon saiu na frente quando houve a greve notificou as empresas.

    Em vez de cobrar um trabalho que ja é feito, deveriam é propor melhorias pro povo da região metropolina de São Luís.

    1. Yuri Almeida

      A greve já acabou e a passagem já aumentou, amigo. Se está sabendo de alguma ação do Procon-MA contra o aumento, ou melhor, os aumentos, coloque-a aqui.

  3. Maria Carolina

    Lamentável a tentativa de desclassificar o trabalho que o Procon/MA vem realizando para garantir os direitos dos consumidores. Todo cidadão bem informado sabe que há muito tempo não se tinha uma órgão tão atuante no Maranhão para garantir os direitos da população. Duarte Jr. e equipe estão fazendo uma ótima gestão e é muito oportunismo do Dep. Wellington vir a público dizer que cobra providências do Procon, quando o órgão foi o primeiro a intervir quando a greve aconteceu e está trabalhando para melhorar a oferta dos serviços de transporte público no estado. Nós estamos de olho, o povo não é burro não!

  4. Nadia pereira

    É muito fácil ficar jogando o problema pro PROCON. Na hora do caos, todo mundo sabe quem procurar pra jogar 7 pedras. Ninguém nunca ta satisfeito, sendo que é INEGÁVEL o trabalho que o PROCON tem feito no nosso estado. Atuante como poucos órgãos públicos. Na época da greve, o órgão notificou o sindicato das empresas de transporte, fazendo que a greve acabasse em 24h. Só nao enxerga o trabalho quem nao quer!!!

      1. Pedro Paulo

        E desde quando são as empresas que dão aumentos? Os aumentos são legitimados pela prefeitura e não pelas empresas.

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