TCE-MA terá de comprovar que 5.894 servidores não são fantasmas
Política

TCE-MA terá de comprovar que 5.894 servidores não são fantasmas

Justiça determinou o recadastramento de todo o quadro de pessoal do tribunal. Varredura acontece após descoberta de sinecura no gabinete de Edmar Cutrim

Responsável por analisar as contas do governo e judiciário estadual e das câmaras e prefeituras dos 217 municípios maranhenses, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) vive dias de tensão. Após a descoberta de que o filho do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), embolsava dinheiro público como fantasma no gabinete no conselheiro Edmar Serra Cutrim, o órgão terá de realizar um recadastramento de todos os servidores do seu quadro de pessoal, para que se apure possíveis outros casos de funcionários fantasmas e cesse as irregularidades – pelo menos neste sentido.

A determinação foi proferida na noite dessa segunda-feira 16, pelo juiz Douglas de Melo Martins, que cuida da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, em atendimento, em caráter liminar, a ação popular protocolada na semana passada pelos advogados Pedro Leonel Pinto de Carvalho e Aristóteles Duarte Ribeiro.

Atual presidente, Pavão foi o primeiro a nomeador o filho de Waldir Maranhão, posteriormente lotado como fantasma no gabinete de Edmar Cutrim
Divulgação/TCE-MA Favores Atual presidente, Pavão foi o primeiro a nomeador o filho de Waldir Maranhão no TCE-MA, posteriormente lotado como fantasma no gabinete de Edmar Cutrim

De acordo com dados abertos consultados pelo Atual7, o tribunal abriga atualmente 5.908 pessoas em seu quadro, entre autoridades e servidores. Como os 10 conselheiros e os quatro procuradores do Ministério Público de Contas não serão incluídos no recadastramento, o TCE-MA terá de comprovar ao Poder Judiciário que os 5.894 restantes realmente trabalham e, por isso, não são fantasmas - incluindo os cinco responsáveis pela Secretaria do tribunal, embora façam parte da composição do tribunal de contas.

Segundo tabela remuneratória da incorporação da Gratificação de Controle Externo (GCE) mais recente, assinada pelo próprio conselheiro Edmar Cutrim quando este ainda exercia a Presidência do TCE-MA, os vencimentos desses servidores variam entre R$ 9.353,63 a R$ 14.572,65 para nível superior; R$ 4.676,83 a R$ 7.286,35 para nível médio; e R$ 2.497,21 a R$ 3.071,25 para nível fundamental. Há ainda o quadro especial da Secretaria do tribunal, que paga o salário de até R$ 14.572,65 para o cargo mais alto, de assistente de construção civil.

Esses servidores ainda tem direito, por nível, respectivamente, a R$ 2.552,88, R$ 1.276,44 e R$ 414,85 de GCE. Eles também recebem um valor mensal de R$ 575,00 como auxílio-alimentação e têm direito a diárias para dentro ou fora do estado. O valor dessas diárias varia de acordo com o cargo ocupado – fantasma ou não –, e pode chegar a até R$ 500.

Um dado curioso é que todos esses benefícios também foram concedidos por Edmar Cutrim desde 2013, coincidentemente no mesmo ano em que o médico Thiago Cardoso Maranhão, filho do presidente interino da Câmara, foi lotado como fantasma no gabinete do conselheiro.

Apesar da grave revelação de que manteve Thiago Maranhão como fantasma em seu gabinete e só o exonerou após repercussão negativa nacional, Cutrim tem tentado minimizar a situação. Recentemente, por exemplo, ele afirmou que “estão colocando tempestade em copo d’água” e que o caso é “‘tamaninho’ de coisa pra querer desonrar as pessoas”.

“Esse assunto está superado […] eu acho que estão colocando tempestade em copo d’água, eu acho que tem coisa muita mais séria nesse país pra resolver do que isso, esse ‘tamaninho’ de coisa pra querer desonrar as pessoas”, disse.

Outro lado

Em contato com o Atual7, a assessoria de comunicação do TCE-MA negou que tenha em seu quadro a quantidade de servidores informada na matéria. Segundo a assessoria do tribunal, a quantidade de servidores lotados no órgão não chega a 600.



Comentários 4

  1. Pingback: TCE terá que comprovar que quase 600 servidores não são fantasma | Blog Jefferson Calvet

  2. EDUARDO NORONHA

    O Deputado Federal pelo PCdoB, RUBENS PEREIRA JUNIOR (fiel aliado do Governador Flávio Dino), e o Conselheiro EDMAR CUTRIM, do TCE-MA (que tinha filho de Waldir Maranhão como funcionário fantasma no seu Gabinete) fizeram nepotismo cruzado entre o TCE-MA e a Assembleia Legislativa, até abril de 2014, época em que RUBENS PEREIRA JÚNIOR ainda era Deputado Estadual do Maranhão.

    O Conselheiro EDMAR CUTRIM, desde 2008 (DOE-MA de 14/12/2008, pág. 27, através do ato n.º 130/2008, nomeou para seu gabinete a irmã do Deputado, Rubens Pereira Júnior, CAMILA TORRES DA SILVA, que, ainda, em 2013, conforme DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO TCE-MA, de 19/11/2013, após reformulação da estrutura de cargos do TCE-MA, foi concomitantemente exonerada e seguidamente RENOMEADA para o mesmo cargo no TCE-MA, onde até hoje permanece no gabinete do Conselheiro EDMAR CUTRIM, como assessora, TC-04, RECEBENDO O SALÁRIO LÍQUIDO de R$ 6.529,85 (http:mentorh.tce.ma.gov.br/csp/tcema/transparenciaPesquisaTCEMA.csp).

    Resultado da pesquisa
    # Nome Cargo/Função Lotação Líquido(R$)
    1 CAMILA TORRES E SILVA Assessor de Conselheiro / TC-04 CONS. EDMAR SERRA CUTRIM 6.529,85
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    Enquanto isto, o Deputado Federal, RUBENS PEREIRA JÚNIOR, enquanto ainda ocupava o cargo de Deputado ESTADUAL do Maranhão, manteve em seu gabinete, da Assembléia Legislativa do Estado do Maranhão, por vários anos até 01/04/2014, o filho do Conselheiro do TCE-MA, GLALBERT CUTRIM, com o cargo em Comissão, Simbolo Isolado (ISO) de Técnico Parlamentar Especia, recebendo O salário que beirava R$ 15 mil, e que só saiu, a pedido, para se candidatar a Deputado Estadual, mesmo ano em que foi eleito.
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    fonte: diário d assembleia de 2/4/2014
    http://blogdoronaldorocha.com.br/2014/04/rubens-junior-e-a-relacao-com-governistas/

    O nepotismo cruzado ocorre quando um deputado, ou qualquer outro agente público, nomeia parentes de outro agente público ou autoridade com o objetivo de empregar seus próprios familiares no gabinete do colega.

    O nepotismo, incluindo o cruzado, viola a Súmula 13 do Supremo Tribunal Federal, que diz:

    A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.

    O Conselheiro Edmar Cutrim até hoje mantém em seu gabinete a irmã do Deputado Federal, pelo PC do B, Rubens Pereira Júnior, que também é filho de Suely Torres da Silva, prefeita do Município de Matões -Ma, que tem contas sendo julgadas pelo TCE-MA.

    Em contrapartida, o Conselheiro Edmar Cutrim, teve uma pessoa de sua família, seu filho, GLAUBERT CUTRIM, que hoje é Deputado Estadual do MA, nomeado no gabinete de Rubens Pereira Júnior até abril de 2014, enquanto era Deputado Estadual.

  3. Gisela

    Que tal verificar certo as informações antes de repassá-las? O TCE possui 598 servidores. Esse total dado é totalmente fora de contexto, pra não dizer absurdo! A pessoa verificou no portal da transparência e no início da pagina havia o número da mesma e o total de servidores. O esperto do blogueiro simplesmente multiplicou o número de páginas pelo total de servidores. #VamosAprenderaPesquisar

    Sou contra fantasmas, mas sou totalmente a favor que as informações sejam divulgadas de forma correta.

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