O deputado Wellington (PP) cobrou, nessa sexta-feira 17, a convocação dos aprovados no concurso da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema). A ação aconteceu durante audiência pública presidida pelo parlamentar, no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão, para discutir o tema.

Estiverem presentes o diretor de Operação e Atendimento e a responsável pela assessoria jurídica da companhia, respectivamente, Carlos Rogério Araújo e Tereza Martins, além de dezenas de aprovados no último concurso, realizado em 2014.

Na ocasião, aprovados no concurso denunciaram o alto déficit de servidores, a deficiência na prestação de serviços da Caema e o uso de terceirizados no lugar dos aprovados no certame.

“Nós sabemos que o número de servidores efetivos é pequeno, temos aí um déficit. Estão priorizando terceirizações. E nós, que estudamos, ficamos em último lugar”, lamentou Marcelo Silva, um dos aprovados.

Ao debater o assunto, Wellington afirmou entender que a convocação dos aprovados em um concurso é um dos meios de se garantir a moralidade no serviço público.

“Não estamos aqui impondo que se convoque um ou outro candidato. O que compreendemos é que a convocação dos aprovados em um concurso é um dos meios de se garantir a moralidade no serviço público. Constitucionalmente, o ‘convocar’ é ato do Executivo e não do Legislativo. Por isso, aqui estamos: para permitir o debate sobre a possibilidade de se convocar esses candidatos e, então, se enfatizar a eficácia dos serviços prestados pela Companhia”, concluiu.

A audiência pública durou mais de três horas. Ao final, foram feitos vários encaminhamentos, dentre eles a solicitação de prorrogação do prazo de validade do concurso da companha e a apresentação de um estudo com a viabilidade de nomeação de mais aprovados no concurso. Além disso, a Caema se compromete a encaminhar a lista de funcionários que ocupam cargos afins. O objetivo é comprovar se há ou não terceirizados no órgão. Ficou acertado ainda da Caema fornecer a cópia da ata da última reunião realizada no Ministério Público do Trabalho (MPT).