Assinado convênio para atualização dos limites intermunicipais do Maranhão
Política

Assinado convênio para atualização dos limites intermunicipais do Maranhão

Iniciativa é um passo importante para a demarcação dos limites entre os municípios, como aqueles que integram a Região Metropolitana de São Luís

A Assembleia Legislativa assinou, nessa quarta-feira 21, um acordo de cooperação técnica com o Governo do Estado para a execução conjunta do projeto de atualização das divisas intermunicipais do Maranhão. A iniciativa é um passo importante para a demarcação dos limites entre os municípios como, por exemplo, aqueles que integram a Região Metropolitana de São Luís.

O convênio foi assinado pelo presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Casa, deputado Adriano Sarney (PV); pelo vice-presidente da Casa, deputado Othelino Neto (PCdoB); e pelo diretor de Estudos Cartográficos e Ambientais do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), Josiel Ribeiro Ferreira.

Sobre as competências de cada instituição, caberá ao Governo do Estado, por meio do Imesc, e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a realização dos estudos técnicos. Já o papel da Assembleia será o de elaborar leis relativas às atualizações nos municípios maranhenses que têm problemas com a demarcação de limites, além de fazer a intermediação com os prefeitos dessas cidades.

“É um momento histórico que estamos vivendo no Maranhão, para que a gente possa resolver de uma vez por todas essa problemática dos limites dos municípios maranhenses, em especial a Grande Ilha de São Luís. Já existem alguns estudos do Imesc com o IBGE sobre a atualização desses limites de forma técnica, mas precisamos concretizá-los em forma de lei”, ressaltou o deputado Adriano Sarney.

Segundo o diretor de Estudos Cartográficos e Ambientais do Imesc, esse é um trabalho que vem sendo realizado em conjunto com o IBGE desde 2009. “Esse é um momento importantíssimo, pois outros estados da Federação já têm esse tripé entre o IBGE, o Estado e as Assembleias. Todos os municípios maranhenses praticamente passam por essa situação. Já atuamos em 40% dos municípios e esse projeto tem cinco anos de vigência, mas acreditamos que agora, com o apoio da Assembleia, daremos uma acelerada”, garantiu.



Comentários 1

  1. Thiago

    Parabéns ao deputado Adriano Sarney pela sua atuação e preocupação em resolver esta questão, pois esta discussão sobre os limites territoriais é importante no sentido para que sejam definidas as responsabilidades de cada município. Com isso, a execução dos serviços referentes a cada região beneficiará a população daquele limite, sem falar que se trata de uma antiga demanda e que agora haverá uma solução.

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