Yuri Almeida
A falta de transparência tem dificultado a fiscalização dos gastos feitos pela Prefeitura e Câmara Municipal de Porto Franco.
Um mês e meio após assumirem o comando do Executivo e Legislativo municipal, o prefeito Nelson Horácio e o vereador Gedeon Gonçalves dos Santos, o Amigão, ambos do PSD, ainda permanecem marginais às regras de transparência fiscal em portais na internet.
Em levantamento feito pelo ATUAL7, foi constatado que nenhum dos entes cumprem com o que prevê a Lei Complementar nº. 101/00, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), acrescida pela Lei Complementar nº. 131/09, a chamada Lei da Transparência, que estabelece obrigatoriedade da divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público.
Embora tenha posto no ar um aviso de que um novo portal está sendo desenvolvido, a Prefeitura de Porto Franco não indica um outro meio em que o cidadão possa encontrar informações pormenorizadas, em tempo real, sobre a execução orçamentária e financeira do Município. Já a Câmara Municipal de Porto Franco, apesar de possuir endereço na internet em acordo com o que determina o artigo 7° do Decreto nº 7.185/10, não atualiza a página da Transparência há mais de três anos.
A competência para a fiscalização do cumprimento da exigência legal cabe ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) do Maranhão, atualmente sob a presidência do conselheiro Caldas Furtado; e ao Ministério Público (MP) do Maranhão, sob comando do promotor Luiz Gonzaga Coelho.
Caso Nelson Horácio e Amigão permaneçam na marginalidade à legislação, ambos podem ser alvos de Ação Civil Pública (ACP), por Ato de Improbidade Administrativa. Além da suspensão dos repasses de transferências voluntárias, entre as punições está a cassação do mandato eletivo.
Falando em portal da transparência o da prefeitura de São Luís, parece que não está atualizado pois algumas empresas que prestam serviços em órgãos da administração não estão aparecendo no portal,principalmente a do grupo Clasi segurança e serviços, e outras também quando procuramos não achamos nem o nome menos ainda o valor que estão recebendo da administração. CADÊ O MP É HORA DE VER O QUE ESTÁ ACONTECENDO.
O senhor prefeito de porto franco atualmente esta desobedecendo todas as leis possíveis,Improbidade administrativa desviando recursos Municipal para ficar ancas próprias como compra de carros carissimos.
O senhor Nelson Oracio mudou-se de cidade, onde hoje está residindo em estreito.o mesmo envolvem em contrabando de madeira para venda ilegal.enquanto isso a cidade está desabando nos moradores,iluminação Quase a zero nos bairros como Vila lobão, carmelina, alto bonito.o asfalto está virando terra nos mesmo bairros.pagamento dos funcionário quase a parcela datas desordenadas quer tirá a única agência do Banco do brasil da cidade e levá-lo a estreito mandar a Polícia rodoviária executa animais caso os veja em vias públicas.
Seu comprava presidente da Câmara amigão também em maus lençóis desvio de verba Municipal para recurso próprio.portanto uma extensa lista de erros administrativas enquanto o prefeito fala pros amigos que"ESSES QUATRO ANOS VOU MELHORAR MINHA VIDA NAO LIGO PRO MUNICIPIO."
O senhor prefeito de porto franco atualmente esta desobedecendo todas as leis possíveis,Improbidade administrativa desviando recursos Municipal para fazer próprio como compra de carros carissimos.
O senhor Nelson HOracio ate mudou-se de cidade, onde hoje está residindo em estreito.o mesmo envolvem em contrabando de madeira para venda ilegal.enquanto isso a cidade está desabando nos moradores,iluminação Quase a zero nos bairros como Vila lobão, carmelina, alto bonito.o asfalto está virando terra nos mesmo bairros.pagamento dos funcionário quase a parcela datas desordenadas quer tira a única agência do Banco do brasil da cidade e levá-lo a estreito, mandar a Polícia rodoviária executa animais caso os veja em vias públicas.
Seu comprava presidente da Câmara amigão também em maus lençóis desvio de verba Municipal para recurso próprio.portanto uma extensa lista de erros administrativas enquanto o prefeito fala pros amigos que"ESSES QUATRO ANOS VOU MELHORAR MINHA VIDA NAO LIGO PRO MUNICIPIO." Tem coisas mais importante pra se preocupa do que manda matar animais inocente.olha ai ministério público mas a ver, davam as leis valerem.