Yuri Almeida
O novo alagamento na área do bairro Renascença, onde funciona o Curso Wellington, gerou intenso debate nas redes sociais e grupo de WhatsApp sobre a necessidade da população ludovicense efetuar o pagamento do IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) para a Prefeitura Municipal de São Luís.
Anualmente, a cada vez que a capital é banhada por fortes chuvas, o local é tomado pela água. Foi assim nos períodos chuvosos de 2009, 2010, 2011, 2012, 2013, 2014, 2015, 2016 e, novamente, agora em 2017. E a previsão é que mais chuvas intensas venham por aí, durante os próximos dias.
Para a maioria esmagadora dos internautas e usuários do aplicativo de mensagens instantânea para celular, o poder público deveria agir primeiro com eficiência para depois exigir o pagamento do imposto. Para o pequeno restante, porém, a suposta alta inadimplência dos ludovicenses seria a causa da falta de retorno da arrecadação ao cidadão, na forma de serviços ou de melhorias estruturais.
Ocorre que o proprietário do cursinho preparatório, o deputado estadual Wellington do Curso (PP), está em dias com a prefeitura, e mesmo assim não recebe qualquer retorno social por pagar o imposto — e ainda caiu nas águas das chuvas misturadas as de esgoto para ajudar uma família presa no alagamento.
O IPTU é um das principais e impressionantes fontes de receita direta de qualquer Município. O valor arrecadado com o imposto deve ser aplicado em melhorias de interesse direto do proprietário do imóvel como reformas no trânsito local ou nas redes de esgoto.
Contudo, com a repetição consecutiva de alagamentos onde funciona o Curso Wellington no Renascença, a Prefeitura de São Luís — pelo menos durante o comando de Tadeu Palácio (PP), João Castelo (PSDB) e Edivaldo Holanda Júnior (PDT) — parece não estar executando com eficiência os serviços de sua responsabilidade, não aplicando o recurso em sua finalidade ou, até mesmo, desviando o dinheiro público arrecadado com o imposto.
Está na constituição, art. 167, IV, o imposto não pode ter sua receita vinculada a órgão, fundo ou despesa, com algumas exceções ligadas à saúde, educação e administração tributária. Não existe essa obrigatoriedade do IPTU "dever ser aplicado em melhorias de interesse direto do proprietário do imóvel".
Ele deve integrar o orçamento do Município de forma geral, assim como todos os outros impostos (não estou falando de taxas nem contribuições, mas impostos).
É lógico que a Prefeitura tem obrigação de trabalhar para evitar ruas esburacadas e alagamentos, utilizando para isso verbas oriundas dos impostos, mas a informação do jeito que está veiculada, está errada.
Pelo menos dessa vez, admita o pequeno deslize e aprenda com seus erros. Isso não o desmerece em nada. Só estou querendo ajudar 🙂
Você interpretou mal. O deve é no sentido do dever de prefeitura de usar o imposto, também, para esse fim. Não coloquei como uma restrição. Mas agradeço a dica.
Eu acho que nesse caso, por se tratar de um proprietário que é uma pessoa pública, nem deveria se questionar a exigência ou não do pagamento de impostos, é uma coisa muito óbvia! Welligton é muito cara de pau!
????? ... Uma pessoa pública deve pagar o imposto e não ser beneficiado com serviços sociais oriundos dessa arrecadação?
Pois é. Esse chororo do WelinGton já tá chato. Ele pensa que é o Principe da Inglaterra. E essa materia tem sentindo algum.
Wellington ta falando de IPTU de novo? Mas não era isso que ele tava devendo anos e anos hahaha. Isso acontece porque a população não tem a educação de jogar lixo no lixo e vão deixando no chão, onde acumulam e a água das chuvas não tem para onde escorrer.
Wellington é um louco! so sabe reclamar e quer tudo de bandeja! não procura fazer nada!!
Só pagar o imposto não basta? Tem de fazer o serviço da prefeitura, também?