Atual7
Projeto de lei de autoria do vereador Pavão Filho (PDT) dispõe sobre a criação de um programa de combate à pichação na capital maranhense. A proposta, já aprovada em plenário pelos demais parlamentares da Câmara Municipal de São Luís, é de vital importância para a preservação do patrimônio público e privado da cidade.
A matéria considera pichação o ato de riscar, escrever, borrar ou por outro meio danificar edificações públicas ou particulares, equipamentos públicos, monumentos ou bens tombados, respeitando a manifestação artística cultural do grafite, desde que haja consentimento do poder público ou do proprietário do bem.
De acordo com o texto do projeto, o Executivo municipal receberá denúncias de atos de pichação por meio de contato telefônico ou por e-mail, com penalizações por meio de multas que variam de R$ 3 mil a R$ 7 mil.
Segundo Pavão, “o objetivo é enfrentar a poluição visual e a degradação paisagística da cidade, promovendo respeito aos atributos históricos e culturais, o que desenvolverá a promoção e valorização do meio ambiente e da estética urbana do município”.
combater a pichação e apoiar a grafitagem seria ótimo!
vai procura o qui fazer
Miuto boas as ideias do vereador