A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) opinou pela instauração de um inquérito policial contra o líder do governo na Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Rogério Cafeteira (PSB).

Segundo o próprio parlamentar, o caso tem relação com uma confusão ocorrida na porta de uma escola privada na capital, em abril deste ano, por conta de uma vaga. Sobre as acusações de agressão física e racismo, Cafeteira não quis entrar em detalhes.

A manifestação da PGR foi assinada pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa, no mês passado. Ele atendeu a pedido do desembargador Antônio Guerreiro Júnior, relator do processo criminal, que abriu vistas ao órgão em razão do foro de Cafeteira.

No parecer, o Parquet informa achar desnecessária a autorização para que Rogério Cafeteira seja investigado pelos fatos noticiados nos autos, mas ressaltou que, diante dos indícios que pesam contra o parlamentar, opina pela autorização do Judiciário para a abertura do inquérito contra o deputado.

“Diante do exposto, o Ministério Público entende desnecessária a autorização para dar início às investigações a respeito da noticiada conduta atribuída ao Deputado Estadual ROGÉRIO RODRIGUES LIMA, conhecido como Rogério Cafeteira, nos termos do registro de ocorrência policial de fls. 05/06. No entanto, alternativamente, caso não seja esse o entendimento dessa Corte, manifesta-se pela autorização de instauração de Inquérito Policial contra aquele Deputado Estadual, tendo em vista a existência de elementos suficientes que indicam a prática, em tese, do crime objeto do registro de ocorrência policial e das declarações já colhidas, sendo caso de apuração para melhor esclarecimento de tais fatos”, diz trecho da manifestação da PGJ.