O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide, nesta quinta-feira 9, a partir das 9 horas, o futuro político do prefeito afastado de Bacabal, Zé Vieira (PP).
A informação foi confirmada ao ATUAL7 pela assessoria de imprensa do tribunal, já que o julgamento deveria entrar na pauta desta terça-feira 7, juntamente com o do deputado estadual Josimar de Maranhãozinho (PR), mas acabou sendo adiado.
Os ministros analisarão os dois recursos interpostos pelo progressista, Respes 18725 e 29678, contra o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, integralizado pelo julgamento dos embargos de declaração, que negou provimento a recurso e manteve o indeferimento do seu registro de candidatura, com base na Lei da Ficha Limpa.
Zé Vieira foi condenado por improbidade administrativa e enriquecimento ilícito depois que usou dinheiro público para promoção pessoal em um veículo impresso. Como o registro não foi concedido, a votação dele em Bacabal — cerca de 20 mil votos — foi considerada nula.
Atualmente afastado do cargo por força de uma decisão do desembargador José Ribamar Castro, do Tribunal de Justiça do Maranhão, Zé Vieira chegou a exerceu o mandato de prefeito de Bacabal, mesmo sendo ficha-suja, por força de uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes.
Agora o pleno TSE deverá decidir se os votos do progressista são válidos ou não. O relator dos recursos é o ministro Luiz Fux.
Se o indeferimento do registro for confirmado, os 20 mil votos de Vieira serão invalidados e poderá assumir o cargo o deputado estadual Roberto Costa (PMDB) ou ser convocada uma nova eleição, num prazo de 30 dias.
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