A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) encaminhou para a sua Assessoria Técnica, para análise, cópias de duas das três licitações suspeitas de haverem sido fraudadas pelo prefeito de Icatu, José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga (PMN).

O ato foi adotado pelo promotor de Justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar, integrante da Assessoria Especial de investigação dos ilícitos praticados por agentes políticos detentores de foro por prerrogativa de função, vinculada à PGJ. Na semana passada, ele instaurou um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) contra o gestor municipal, que já vinha sendo investigado, como alvo de notícia de fato, desde o mês de agosto do ano passado.

O prazo para a conclusão das investigações, segundo a Portaria n.º 06/2018, é de 90 dias.

Levantamento do ATUAL7 no Sistema de Acompanhamento de Contratações Públicas (Sacop), do Tribunal de Contas do Estado (TCE), aponta que as licitações suspeitas de fraude em Icatu chegam a cerca de R$ 2 milhões. Todas tiveram como objeto a adquisição de material de consumo.

Duas empresas, uma com endereço registrado no próprio município de Icatu e outra em São Luís, também estão sob investigação, e tiveram cópias dos autos constitutivos e suas eventuais alteração contratuais requisitadas pela PGJ à Junta Comercial do Maranhão (Jucema).

Procurado, Dunga Gonçalves retornou o contato, no sábado 27, após a revelação de que é alvo da PGJ.

Contudo, ele preferiu não entrar em detalhes sobre as suspeitas levantadas pelo órgão máximo do Ministério Público estadual.

“Não tenho esses procedimentos em nossa gestão”, resumiu.