Gestão Dunga: Prefeitura de Icatu nega desvio de recursos
Política

Gestão Dunga: Prefeitura de Icatu nega desvio de recursos

Gestor é alvo de investigação na PGJ por suspeita de fraude em processos licitatórios

A Prefeitura Municipal de Icatu, comandada pelo prefeito José Ribamar Moreira Gonçalves, o Dunga (PMN), encaminhou nota ao ATUAL7 em que alega não haver desvio de recursos públicos na administração municipal.

A manifestação foi feita após revelação, no sábado 26, de que pelo menos três licitações do Executivo estão sendo investigadas pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), por suspeitas de fraude.

Segundo a prefeitura, dos três processos licitatórios alvo de exame na PGJ, um foi cancelado; outro não gerou despesas para os cofres do município; e o último foi publicado conforme manda a lei.

Abaixo, a íntegra da nota:

A Prefeitura de Icatu, através da assessoria de comunicação, vêm a público prestar os seguintes esclarecimentos sobre a matéria publicada no blog: Atual 7. Com o seguinte tema: “PGJ investiga se Dunga Gonçalves fraudou licitações de R$ 2 milhões”.

Atualmente o município de Icatu possui ofício protocolado no Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), esclarecendo devidamente os contratos em questão, sendo:

Pregão 23, sobre material permanente, que foi cancelado (e devidamente publicado no DOE); Pregão 25 sobre material de consumo que não foi gerado despesas para o município, ou seja, pregões 23 e 25 não teve gasto de dinheiro público com os citados contratos.

E Pregão 27, sobre Merenda Escolar, que foi publicado devidamente de acordo com as normas estabelecidas na lei.

Sobre o comprovante de despesas, os documentos estão disponíveis na prestação de contas do município. Não havendo em se falar sobre desvio de recursos públicos.

A prefeitura de Icatu presta as devidas providências sobre transparência. Assim, fica o nosso compromisso de trabalho em prol da população Icatuense.



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