O juiz titular da Segunda Vara do Termo Judiciário de Paço do Lumiar, Comarca da Grande Ilha de São Luís, Carlos Roberto Gomes de Oliveira Paula, formalizou, nessa terça-feira 9, um pedido ao presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, para que sejam descontados do seu contracheque o equivalente a 4% do seu subsídios para efeito de devolução de todos os penduricalhos que ele recebeu, segundo o próprio, indevidamente.

“O requerente renunciou/desistiu, em 6 de novembro de 2017, da percepção dos auxílios concedidos à Magistratura Estatual do Maranhão relativos à moradia, saúde, alimentação e livros (Processo Administrativo nº 519872017). A solicitação foi acatada pela presidência deste egrégio Tribunal de Justiça em 14 de novembro de 2017, e os referidos auxílios excluídos a partir daquele mesmo mês. Desta forma, requer a Vossa Excelência que, a partir desta data, seja efetuado o desconto em folha do equivalente a 4% (quatro por cento) do seu subsídio, mensalmente, para efeito de devolução dos valores que compreende percebidos de forma indevida”, demandou.

À época da renúncia dos penduricalhos, de Paula disse estar “incomodado com as justas críticas da população quanto a esses penduricalhos” e argumentou que os benefícios ferem a Constituição.

O ato, em vez de provocar moralidade no Judiciário, levou a AMMA (Associação dos Magistrados do Maranhão) a achincalhá-lo publicamente. O presidente da entidade, juiz Ângelo Santos, inclusive, chegou a emitir nota oficial na qual classificou o ato do juiz de “pura hipocrisia”.

O ATUAL7 solicitou ao TJ-MA a confirmação sobre o deferimento do novo pedido de Roberto de Oliveira Paula, bem como um posicionamento oficial do presidente da Corte, desembargador José Joaquim, Figueiredo dos Anjos, sobre a justificativa apresentada pelo juiz para renunciar e agora devolver os penduricalhos, e aguarda retorno. A AMMA também foi procurada a novamente se posicionar sobre o caso.