O chefe da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), Luiz Gonzaga Coelho Martins, é o protagonista do que pode ser uma das maiores aberrações do Ministério Público do Maranhão.

Não bastasse usar a estrutura do órgão para tentar censurar quem critica a sua inércia na função, Gonzaga é o autor da indicação para concessão da Medalha do Mérito Celso Magalhães, maior comenda do MP-MA, ao governador Flávio Dino (PCdoB), entregue nesta semana.

Ocorre que, como o comunista foi quem ungiu o manda-chuva da PGJ para o posto — contrariando decisão da maioria dos promotores de Justiça, que haviam escolhido José Augusto Cutrim —, a homenagem poderia ser interpretada apenas como uma retribuição, um gesto de gratidão ou mesmo uma bajulação, não fosse o fato do governador do Maranhão ser alvo de quase uma dezena de investigações no órgão, algumas sob a responsabilidade do próprio Gonzaga.

É o caso de pelo duas, segundo o Sistema de Acompanhamento Processual do Parquet, o SimpWeb, relacionadas a supostos atos de prevaricação e contra os princípios administrativos, apresentadas pelos deputados oposicionistas Andréa Murad (MDB) e Sousa Neto (PROS).

Uma delas, inclusive, é baseada em revelação feita pelo ATUAL7, de que o chefe do Executivo nomeou, por mais de uma vez, um ficha-suja condenado por malversação de dinheiro público para ocupação de cargo em seu governo, o que é proibido pela Lei da Ficha Limpa do Servidor Público.

Como ainda houve discurso de Gonzaga a favor de Flávio Dino, alegando que a concessão da comenda ocorreu em razão de “sua atuação frente ao Governo do Estado do Maranhão e, em especial, ao seu pronto acatamento aos preceitos constitucionais garantidores da autonomia do Ministério Público”, o desproposito pode colocar todas as investigações do órgão máximo do MP-MA e de seus membros, pelo menos as relacionados a Dino e até contra os integrantes do atual quadro do Palácio dos Leões, sob total suspeição e eventual impedimento.

O caso pode, inclusive, ser levado ao conhecimento do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Outro lado

Em nota ao ATUAL7, a Secretaria para Assuntos Institucionais do MP maranhense, comandada pelo promotor de Justiça Marco Antonio Amorim, argumenta que a honraria a Flávio Dino, mesmo o governador sendo alvo de investigações no próprio órgão, “em nada afeta a independência funcional do Ministério Público do Maranhão e, de maneira nenhuma, impede ou dificulta a sua atuação quando necessário”.

Sobre a indicação feita por Luiz Gonzaga, a instituição garante que “a decisão de conceder a Medalha Celso Magalhães ao governador Flávio Dino foi tomada, de forma unânime, pelo Colégio de Procuradores de Justiça, composto por 31 membros da segunda instância do Ministério Público do Maranhão”.

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhada pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa do Maranhão — baseada numa iniciativa do Parquet, da Rede de Controle da Gestão Pública, Movimento Maranhão Contra a Corrupção e do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) — foi apontada como umas das “parcerias institucionais de grande êxito” para justificar a contribuição de Dino aos trabalhos do MP-MA e a consequente concessão da comenda.