Diversos órgãos públicos compraram até R$ 3 milhões em mercadorias de 45 empresas fantasmas no Maranhão, criadas exclusivamente para a emissão de notas frias.

A descoberta foi feita pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que cancelou o cadastro de todas elas e encaminhou a relação para o Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público para mais investigações e penalização dos responsáveis.

De acordo com o titular da pasta, Marcellus Ribeiro Alves, a partir de cruzamento de dados, a Sefaz identificou que apesar de não possuir estoque de mercadorias, isto é, nunca terem realizado compras, essas empresas fizeram vendas no valor de R$ 3 milhões a órgãos públicos.

“São empresas fantasmas, meras emissoras de notas fiscais inidôneas para esquentar compras irregulares por parte de órgãos públicos, reduzir o ICMS de empresas ativas que se creditam de compras fictícias, ou legalizar mercadorias adquiridas sem o pagamento do imposto no regime de Substituição Tributárias”, esclareceu.

Como não houve a divulgação do nome de nenhuma das empresas, e nem dos órgãos públicos que as contrataram, o ATUAL7 solicitou a relação por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), e aguarda o cumprimento da legislação para torná-la pública.